Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 14.129/2021 (governo digital), no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste-MT.
ATA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 29 DE ABRIL DE 2024
Indicação 08/2024 - disponibilizar um compressor na secretaria municipal de agricultura.
Ata da 4° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DIA 10 DE ABRIL DE 2024
Indicação N° 05 SINALIZAR O TRECHO DA RODOVIA ENTRE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE E INDIAVAI, DEVIDO ALTO RISCO DE ACIDENTE COM ANIMAIS NA PISTA.
Projeto de Lei 1037/2024 operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A.,
Projeto de Lei N° 1041 - “Altera o anexo II da Lei 639/2014 (aumento numero de monitor escolar)
Projeto de Lei N° 1040 - abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024
INDICAÇÃO 06/2024 -SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA”; PASSAR A CHAMAR “PEDRO CARBO GARCIA”
Ata da Sessão dia 01/04/2024
operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A
abertura de Crédito Especial
Indicação 07/2024 - colocar uma proteção contra o sol na cobertura existente em frente o laboratório e a farmácia popular do posto de saúde municipal
Ata da Sessão do dia 25 de março
aprovação da Carta de Serviços ao Usuário
Regulamenta LGPD no âmbito da Câmara Municipal
Ata da 2°sessão Ordinária dia 04 de março de 2024
Programa de Parceria com Organizações sociais OS no município