⚖Poder Legislativo MunicipalCâmara Municipal de Figueirópolis d'OesteMATO GROSSOTRANSPARÊNCIA PÚBLICA | COMUNICADO OFICIALContratação de Serviços TerceirizadosA Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste – MT, em observância aos princípios da publicidade, transparência e moralidade administrativa, torna públicas as informações referentes à contratação de serviços terceirizados no âmbito do Poder Legislativo Municipal.SITUAÇÃO DAS CONTRATAÇÕESNão foram realizadas contratações de serviços terceirizados.Período: Janeiro de 2020 a 20 de outubro de 2026.Dessa forma, não há registros de contratações dessa natureza a serem divulgados no referido período.Fundamentação LegalArt. 37, caput, e art. 39, § 6º, da Constituição Federal;...

Informa aos interessados que, no período de referência, não foram concedidas diárias

⚖Poder Legislativo MunicipalCâmara Municipal de Figueirópolis d'OesteMATO GROSSOTRANSPARÊNCIA PÚBLICA | COMUNICADO OFICIALConvênios e Transferências de RecursosA Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste – MT, em observância aos princípios da publicidade, moralidade e transparência administrativa, disponibiliza aos cidadãos informações e orientações para o acompanhamento de convênios e instrumentos congêneres no âmbito do Poder Legislativo Municipal.SITUAÇÃO DOS CONVÊNIOSNão foram celebrados convênios com repasse de recursos financeiros nos últimos 5 (cinco) anos.Período de referência: 20 de outubro de 2021 a 20 de outubro de 2026.Esclarecimento InstitucionalA Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste informa que, no...

⚖Poder Legislativo MunicipalCâmara Municipal de Figueirópolis d'OesteMATO GROSSOTRANSPARÊNCIA PÚBLICA | PRESTAÇÃO DE CONTASConsulta de Contas Municipais – TCE-MTA Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste – MT, em observância aos princípios da publicidade, moralidade e transparência administrativa, disponibiliza aos cidadãos orientações para o acompanhamento e a consulta das contas públicas municipais por meio do portal oficial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).ACESSO ÀS CONTAS PÚBLICASAs informações sobre as contas municipais podem ser consultadas no portal oficial do TCE-MT.Consulte os exercícios disponíveis e os respectivos processos, decisões e resultados...

Comunicado

⚖Poder Legislativo MunicipalCâmara Municipal de Figueirópolis d'OesteMATO GROSSOTRANSPARÊNCIA PÚBLICA | COMUNICADO OFICIALProcessos Licitatórios – Modalidade PregãoA Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste – MT, em observância aos princípios da publicidade, transparência e moralidade administrativa, disponibiliza aos cidadãos informações referentes aos processos licitatórios realizados na modalidade Pregão, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.HISTÓRICO DOS PREGÕESForam realizados processos licitatórios na modalidade Pregão apenas no exercício de 2023.Exercício com registros: 2023Conforme os registros administrativos, a Câmara Municipal realizou processos licitatórios na modalidade Pregão somente durante o exercício de 2023.Contratações Diretas – Lei nº 14.133/2021Com...

Concede Licença Maternidade a Servidores Públicos Municipais, conforme menciona

Concede Licença Maternidade a Servidores Públicos Municipais, conforme menciona

Contratação para fornecimento de materiais de consumo e produtos de limpeza, visando garantir a adequada manutenção e conservação dos ambientes institucionais.

Considerando o falecimento da senhor JOAO BATISTA DELBEM, ocorrido em 08 de Outubro de 2026, determina a suspensão do expediente e do atendimento ao público e contole de jornada da Câmara Municipal no dia 09 de Outubro de 2026

ATA SESSAO ORDINARIA 28 DE SETEMBRO-2026.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Figueiropólis d’Oeste - MT para o Exercício Financeiro de 2027, e dá outras providências

Verba Indenizatória do Mês de Setembro de 2026

NECESSIDADE DE SE COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODAS AS VICINAIS QUE DÁ ACESSO EM NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE A QUE DÁ ACESSO DA BR-174 À COMUNIDADE SÃO JOÃO E DA BR-174 À COMUNIDADE MIRASSOLZINHO/JAURU VINDO PARA FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE.

Ata da Sessão Ordinária do dia 08 de Setembro de 2026.