Ata da Sessão Ordinária do dia 01 de Junho de 2026.

Aprova o Plano Municipal de Esportes cujos objetivos, metas e estratégias deverão ser cumpridos em 10 (dez) anos e dá outras providências.

Altera a Lei 1.077/2026 e dá outras providências.

Altera a Lei 550/2011 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do inciso I do Art. 9º, Anexo I (Tabela de Vencimentos Básicos), Anexo IV (Tabela de Grau de Escolaridade), Anexo V (Demonstrativo do Latocionograma) e do Anexo VI - (Atribuições/Funções), ambos da Lei Complementar nº 021, de 02 de dezembro de 2014, e dá outras providências.

Ata da Sessão Ordinária do dia 25 de Maio de 2026

não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias no período

Altera a Lei 654/2015 e dá outras providências.

Institui a Reformulação do Conselho Municipal de Saúde Figueirópolis d’Oeste-MT e dá outras providências.

Revoga Portaria nº 10/2026 em que nomeou para exercer o cargo público em comissão de Assessor Jurídico no quadro de profissionais da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE ADIQUIRIR ÔNIBUS PARA ATENDER OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DESTE MUNICÍPIO QUE FREQUENTAM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NOS MUNICÍPIOS VIZINHOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, VALMIR MORETTO, A NECESSIDADE DE SE VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE 10(DEZ) CAMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, VALMIR MORETTO, A NECESSIDADE DE SE SOLICITAR RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE À RODOVIA MT-174, PASSANDO PELA COMUNIDADE SANTA HERMÍNIA.

FOTO VEREADOR SUPLENTE DAVINO MARTINS DE BULHÕES

A Câmara Municipal de divulga aos interessados os procedimentos para acompanhar os convênios. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.Atenção: O usuário deve clicar no link abaixo o qual será redirecionado para o site específico, para permitir ver as informações se disponiveis:Todavia a Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste informa que, no âmbito de sua atuação institucional, não realiza convênios, com repasse financeiro seja com entes...