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Ata da Sessão Ordinária do dia 08 de Setembro de 2026
Ata da Sessão Ordinária do dia 08 de Setembro de 2026.
Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste abre inscrições para Concurso Público
A Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste – MT está com inscrições abertas para o Concurso Público nº 001/2026, destinado à formação de cadastro reserva para o cargo de Analista Administrativo. O certame será realizado pela empresa Policon Tecnologia e Gestão Ltda. – ME.As inscrições são realizadas exclusivamente pela internet, no período de 17 de setembro a 6 de outubro de 2026. A taxa de inscrição é de R$ 100,00, com vencimento do boleto em 7 de outubro de 2026. As provas objetiva e dissertativa estão previstas para o dia 18 de...
Indicação 33/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS NA RUA PERNANBUCO, PRÓXIMO DO CAMPO MUNICIPAL, FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT.
Compra Direta 12/2026 (suprimento de fundos)
Desligamento do serviço de internet e do servidor para realização de manutenção no rodapé em razão de infiltração na sala de administração.
COMUNICADO Verba Indenizatoria!!!!
A Câmara Municipal de de Figueirópolis d'Oeste divulga aos valores recebidos pelos Parlamentares e servidores dessa casa. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.Atenção: O usuário deve clicar no link abaixo o qual será redirecionado para o site específico, e realizar a pesquisa utilizando o Filtros clicando em "Pesquisa por histórico de Empenho " digitando a seguinte palavra: “indenizatoria”, e Pesquisa na clicando na "lupa" conforme...
Comunicado Tercerizados
A Câmara Municipal Figueirópolis d'oeste vem por meio desta divulgar aos interessados os procedimentos para acompanhar a contratação de tercerizados. Fundamentação: Arts 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, $ 6°, da CF; art. 3°, incisos I, II, III, IV e V, e 8° da Lei n' 12.527/2011- LAI. Informa que NÃO realizou contratação de terceirizados no período de 01/2020 e agora.
Comunicado estágiarios
A Câmara Municipal Figueirópolis d'oeste vem por meio desta divulgar aos interessados os procedimentos para acompanhar a contratação de estagiários. Fundamentação: Arts 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, $ 6°, da CF; art. 3°, incisos I, II, III, IV e V, e 8° da Lei n' 12.527/2011- LAI. Informa que NÃO realizou contratação de estagiário no período de 2016 em diante. Atenção: O usuário Pode consultar essas informações clicar no link abaixo o qual será redirecionado para o site específico, e realizar a pesquisa utilizando o Filtros clicando em...
Comunicado diaria
Informa aos interessados que, no período de referência, não foram concedidas diárias
Comunicado Sigilo das informações
A Câmara Municipal Figueirópolis d'oeste vem por meio desta divulgar aos interessados nos procedimentos para CLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO. Fundamentação: Arts 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, $ 6°, da CF; art. 3°, incisos I, II, III, IV e V, e 8° da Lei n' 12.527/2011- LAI. NÃO SE APLICA ATÉ A PRESENTE DATA O PREVISTO NOS ARTIGOS ABAIXO.Art. 22. O disposto nesta Lei não exclui as demais hipóteses legais de sigilo e de segredo de justiça nem as hipóteses de segredo industrial decorrentes da exploração direta...
Comunicado (Convenios)
A Câmara Municipal de divulga aos interessados os procedimentos para acompanhar os convênios. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.Atenção: O usuário deve clicar no link abaixo o qual será redirecionado para o site específico, para permitir ver as informações se disponiveis:Todavia a Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste informa que, no âmbito de sua atuação institucional, não realiza convênios, com repasse financeiro seja com entes...
Comunicado(julgamento contas câmara)
A Câmara Municipal de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, vem a público informar sobre o julgamento das contas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).Não houve julgamento de contas pelo TCE-MT no período de 2014 a 2020 e entre 2022 a 2025 aindaPara mais informações ou esclarecimentos adicionais, os interessados podem acessar os documentos relativos ao julgamento das contas através dos nossos canais oficiais de comunicação ou diretamente no site do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.https://www.tce.mt.gov.br/contas/municipaisFigueirópolis D'Oeste - MT
Comunicado(adesão)
A Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste, Estado de Mato Grosso, vem a público informar que não houve Adesão a Ata de Registro de Preço nos últimos 30 dias, sendo o ultima adesão ocorreu na data de 05 Dezembro 2024.Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a legalidade em todos os nossos processos e decisões administrativas. Qualquer dúvida ou esclarecimento adicional poderá ser obtido por meio de nossos canais oficiais de comunicação.Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste
PORTARIA Nº 39/2026 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Concede férias regulamentares ao Servidor público municipal Leandro Diniz Gomes.
Comunicado Acordos
Comunicado
Comunicado(Pregão)
A Câmara Municipal Figueirópolis d’oeste vem por meio desta divulgar aos interessados os procedimentos para acompanhar os pregões. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.Informa que realizou processo licitatório na modalidade Pregão apenas no exercício de 2023.Com a ampliação dos limites legais para contratação por dispensa de licitação, conforme a nova Lei nº 14.133/2021, as aquisições passaram a ocorrer predominantemente por meio de contratação direta,...
PORTARIA Nº 38/2026 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
“Designa a servidora ELIZABETH DE SOUZA SILVA para acompanhamento e fiscalização da execução do contrato administrativo n° 03/2026”.
Concurso Público nº 001/2026
Concurso Analista Administrativo