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PORTARIA Nº. 41/2025 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

Artigo 1º - Fica determinado recesso administrativo na Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, no período de 22 de Dezembro de 2025 à 02 de Janeiro de 2026, excetuados os serviços essenciais de contabilidade e licitação.

19 Dezembro 2025 | Baixar

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 102/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

JULGA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE MT, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

17 Dezembro 2025 | Baixar

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 103/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

“CONCEDE FÉRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

17 Dezembro 2025 | Baixar

DISPENSA 13/2025

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de “SEGURO TOTAL, para o VEÍCULO OFICIAL DESTE LEGISLATIVO, SEGURO DO VEÍCULO OFICIAL, Fiat Mobi”.

DISPENSA 12/2025

Contratação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento e instalação de peças e demais itens necessários, para o veículo Fiat Mobi Like, de uso oficial deste Legislativo(GARANTIA).

Comunicado(contrato)

A Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste, Estado de Mato Grosso, vem a público informar que não houve celebração de contrato nos últimos 30 dias, sendo o ultimo publicado foi na data de 06 Janeiro de 2025.Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a legalidade em todos os nossos processos e decisões administrativas. Qualquer dúvida ou esclarecimento adicional poderá ser obtido por meio de nossos canais oficiais de comunicação.Figueirópolis d'Oeste - MT, 

09 Dezembro 2025

LEI MUNICIPAL Nº 1.082 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.

“Altera o anexo II da Lei n. 639/2014 e dá outras providências”.

03 Dezembro 2025 | Baixar

Câmara Municipal promove reunião com a deputada estadual Janaina Riva e representantes de diversos segmentos da sociedade

Hoje a Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste recebeu a deputada estadual Janaina Riva.

03 Dezembro 2025

Câmara Municipal realiza Sessão Solene para entrega de Título de Cidadão Honorário e Moções de Aplausos

A Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste realizou, na manha  desta segunda-feira, 01 de dezembro de 2025, uma Sessão Solene marcada por reconhecimento, gratidão e valorização de cidadãos que contribuem de maneira significativa para o desenvolvimento do município. O evento foi presidido pelo vereador Anísio Aparecido Peres.Título de Cidadão Honorário FigueiropolenseO ponto alto da cerimônia foi a entrega do Título de Cidadão Honorário Figueiropolense ao professor Nilson Marques da Silva, conforme Decreto Legislativo nº 100/2024.A homenagem reconhece os relevantes serviços prestados pelo educador à comunidade figueiropolense, especialmente por sua atuação dedicada...

01 Dezembro 2025

Câmara Municipal realiza sessão solene para entrega da Moção de Aplausos nº 01/2025 a Policiais Militares

A Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste realizou, nesta semana, uma sessão solene marcada por reconhecimento, gratidão e valorização dos profissionais que atuam diariamente na segurança pública do município. A cerimônia foi presidida pelo vereador Anísio Aparecido Peres, autor da Moção de Aplausos nº 01/2025, destinada aos Policiais Militares que prestam relevantes serviços à comunidade local.Durante a solenidade, foram homenageados militares de diferentes patentes, reconhecidos pelo comprometimento, pelo profissionalismo e pela dedicação no exercício de suas funções. A iniciativa reforça o apreço do Poder Legislativo pelo trabalho realizado pela Polícia Militar,...

01 Dezembro 2025

CERTIFICADO DE MOÇÃO DE APLAUSOS 2024 e TITULO DE CIDADAO

CERTIFICADO DE MOÇÃO DE APLAUSOS 2024 e TITULO DE CIDADAO

01 Dezembro 2025 | Baixar

LEI Nº 1.078, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO LEITEIRO DE FIGUEIRÓPOLIS D`OESTE-MT, ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA DE EMBRIÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

26 Novembro 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL N. 1.079 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

Altera o anexo I e da Lei n° 551/2011 e dá outras providências.

26 Novembro 2025 | Baixar