A Câmara Municipal de de Figueirópolis d'Oeste divulga aos valores recebidos pelos Parlamentares e servidores dessa casa. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.Atenção: O usuário deve clicar no link abaixo o qual será redirecionado para o site específico, e realizar a pesquisa utilizando o Filtros clicando em "Pesquisa por histórico de Empenho "  digitando a seguinte palavra: “indenizatoria”, e Pesquisa na clicando na "lupa" conforme...

A Câmara Municipal Figueirópolis d'oeste vem por meio desta divulgar aos interessados os procedimentos para acompanhar a contratação de tercerizados. Fundamentação: Arts 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, $ 6°, da CF; art. 3°, incisos I, II, III, IV e V, e 8° da Lei n' 12.527/2011- LAI. Informa que NÃO realizou contratação de terceirizados no período de 01/2020 e agora. 

A Câmara Municipal Figueirópolis d'oeste vem por meio desta divulgar aos interessados os procedimentos para acompanhar a contratação de estagiários. Fundamentação: Arts 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, $ 6°, da CF; art. 3°, incisos I, II, III, IV e V, e 8° da Lei n' 12.527/2011- LAI. Informa que NÃO realizou contratação de estagiário no período de 2016 em diante. Atenção: O usuário Pode consultar essas informações clicar no link abaixo o qual será redirecionado para o site específico, e realizar a pesquisa utilizando o Filtros clicando em...

Informa aos interessados que, no período de referência, não foram concedidas diárias

A Câmara Municipal Figueirópolis d'oeste vem por meio desta divulgar aos interessados nos procedimentos para CLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO. Fundamentação: Arts 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, $ 6°, da CF; art. 3°, incisos I, II, III, IV e V, e 8° da Lei n' 12.527/2011- LAI. NÃO SE APLICA ATÉ A PRESENTE DATA O PREVISTO NOS ARTIGOS ABAIXO.Art. 22. O disposto nesta Lei não exclui as demais hipóteses legais de sigilo e de segredo de justiça nem as hipóteses de segredo industrial decorrentes da exploração direta...

A Câmara Municipal de divulga aos interessados os procedimentos para acompanhar os convênios. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.Atenção: O usuário deve clicar no link abaixo o qual será redirecionado para o site específico, para permitir ver as informações se disponiveis:Todavia a Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste informa que, no âmbito de sua atuação institucional, não realiza convênios, com repasse financeiro seja com entes...

A Câmara Municipal de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, vem a público informar sobre o julgamento das contas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).Não houve julgamento de contas pelo TCE-MT no período de 2014 a 2020 e entre 2022 a 2025 aindaPara mais informações ou esclarecimentos adicionais, os interessados podem acessar os documentos relativos ao julgamento das contas através dos nossos canais oficiais de comunicação ou diretamente no site do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.https://www.tce.mt.gov.br/contas/municipaisFigueirópolis D'Oeste - MT 

A Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste, Estado de Mato Grosso, vem a público informar que não houve Adesão a Ata de Registro de Preço nos últimos 30 dias, sendo o ultima adesão ocorreu na data de 05 Dezembro 2024.Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a legalidade em todos os nossos processos e decisões administrativas. Qualquer dúvida ou esclarecimento adicional poderá ser obtido por meio de nossos canais oficiais de comunicação.Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste

Concede férias regulamentares ao Servidor público municipal Leandro Diniz Gomes.

Comunicado

A Câmara Municipal Figueirópolis d’oeste vem por meio desta divulgar aos interessados os procedimentos para acompanhar os pregões. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.Informa que realizou processo licitatório na modalidade Pregão apenas no exercício de 2023.Com a ampliação dos limites legais para contratação por dispensa de licitação, conforme a nova Lei nº 14.133/2021, as aquisições passaram a ocorrer predominantemente por meio de contratação direta,...

“Designa a servidora ELIZABETH DE SOUZA SILVA para acompanhamento e fiscalização da execução do contrato administrativo n° 03/2026”.

Concurso Analista Administrativo

Dispõe sobre a regulamentação, critérios e procedimentos para a adoção do regime de teletrabalho (home office) no âmbito da Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste - MT, enquanto perdurar os trabalhos da reforma do Prédio da Câmara Municipal e dá outras providências.

Solicitação de adiantamento para cobertura de despesas com coffee break destinado ao treinamento de mesários convocados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso(parceria câmara TRE).

Solicitação de adiantamento para custear serviço de higienização dos estofados do Plenário da Câmara Municipal de Figueirópolis DOeste/MT para treinamento de mesários das Eleições Gerais de 2026.

“Dispõe sobre a Inclusão / Alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 1083/2025 do Plano Plurianual do Município de Figueirópolis D’ Oeste - MT para o quadriênio 2026/2029. ”