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DISPENSA 11/2025
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de bandeiras oficiais (Nacional, Estadual, Municipal e poder legislativo) e mastros, confeccionados em material de alta qualidade ou outro, com as especificações técnicas adequadas para uso em prédios públicos e eventos oficiais, visando atender às normas legais e regulamentares relativas à exposição dos símbolos nacionais, estaduais e municipais.
Compra Direta 08/2025 (suprimento de fundos)
1.Abastecimento do veículo oficial MOBI 2.Conserto da impressora (Contabilidade). 3.Aquisição de materiais para pequenos reparos e pintura (atendimento ao LTCAT). 4.Aplicação de insulfilm no veículo oficial MOBI..
PORTARIA Nº. 40/2025 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
ANÍSIO APARECIDO PERES, Presidente da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto previsto no Artigo 46, do Regimento Interno da Câmara Municipal e considerando o cumprimento das normas legais e regulamentares em vigor:
Câmara de Figueirópolis D’Oeste prorroga validade do Concurso Público nº 001/2023 por mais dois anos
A Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste publicou nesta terça-feira, 11 de novembro de 2025, o Edital de Prorrogação do Concurso Público nº 001/2023, que amplia por mais dois anos o prazo de validade do certame regido pelo Edital nº 001/2023.O concurso, homologado em 08 de janeiro de 2024, tinha validade inicial de dois anos, com término previsto para 08 de janeiro de 2026. Com a prorrogação, o prazo agora se estende até 08 de janeiro de 2028, permitindo à Administração realizar novas nomeações conforme a necessidade do serviço público e...
PROJETO DE LEI Nº 1.106 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO LEITEIRO DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE-MT, ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA DE EMBRIÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 39/2025 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
SÚMULA: Revoga Portaria nº 29/2025 em que nomeou para exercer o cargo público em comissão de Assessor Jurídico no quadro de profissionais da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 38/2025 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, a Servidora pública ANA PAULA DE OLIVEIRA
DISPENSA 10/2025
Aquisição de equipamentos diversos para atender as necessidades do Poder Legislativo de Figueirópolis d’Oeste-MT
DISPENSA 09/2025
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza de forros e manutenção de telhado, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários, abrangendo inspeção, limpeza, reparos e, quando necessário, substituição de componentes comprometidos, com o objetivo de assegurar a conservação, a segurança, a durabilidade e a plena funcionalidade das estruturas físicas do prédio público.
LEI MUNICIPAL Nº 1.077 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a criação de verba indenizatória para o Prefeito, Vice-prefeito, Secretários municipais e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.076 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”
Lei Complementar n.º 74 de 31 de Outubro de 2025.
Altera a redação da Lei Complementar n.º 49 de 08 de outubro de 2019, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Figueirópolis D’Oeste/MT e, dá outras providências.
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 05/2025 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
Modifica a Lei Orgânica Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT. aprovação em primeiro turno
INDICACAO N. 52/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TROCAR O LUCAL ONDE SÃO REALIZADOS FESTAS E OUTROS EVENTOS NA PRAÇA JOSÉ FIGUEIREDO POR OUTRO QUE NÃO PREJUDIQUE OS COMERCIANTES.