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Ata da sessão ordinária do dia 06 de abril de 2026
Ata da sessão ordinária do dia 06 de abril de 2026
Indicação 17/2026
REMOÇÃO DE ÁRVORES LOCALIZADAS NAS ESQUINAS DAS VIAS PÚBLICAS
Comunicadoo TRE-MT
Prazo para regularização eleitoral termina em 6 de maio; TRE-MT alerta populaçãoO Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) está reforçando o chamado à população de Figueirópolis d’Oeste e região para a regularização da situação eleitoral. O prazo final para realizar qualquer pendência junto à Justiça Eleitoral se encerra no dia 6 de maio.De acordo com o órgão, os atendimentos estão sendo realizados no posto do Poupa Tempo, localizado na Rua São Paulo, nº 236, no centro da cidade. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h...
DISPENSA 03/2026
Aquisição de tablets e televisores destinados à implementação de sistema eletrônico de votação e exibição de resultados.
Indicação 16/2026
IMPLANTAÇÃO DE SINAL DE INTERNET LIVRE (WI-FI) DESTINADO AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL/UBS.
Compra Direta 06/2026 (suprimento de fundos)
Serviço de confecção de moldura em vidro para Cidadão Figueiropolense ao Deputado Eduardo Botelho
Compra Direta 05/2026 (suprimento de fundos)
Despesa com pequeno coffee break para a sessão solene para a entrega do titulo de cidadão
Indicação 15/2026
INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NO BEBEDOURO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, PRÓXIMO DA PISTA DE CAMINHADA PARALELA A MT-248.
Comenda de Titulo cidadão honorifico Cidadão Figueropolense
Comenda de Titulo cidadão honorifico Cidadão Figueropolense
ATA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE MARÇO DE 2026
ATA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE MARÇO DE 2026
LEI COMPLEMENTAR N. 77-2026
Adiciona o paragrafo único ao art. 165 da Lei Complementar n. 009-2006, e da outras providencias
Decreto Legislativo nº 105/2026 de 30 de Março de 2026.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Figueiropolense ao Sr. José Eduardo Botelho, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 14/2026 DE 30 DE MARÇO DE 2026.
Designa, em caráter excepcional, fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA Nº 13/2026 DE 30 DE MARÇO DE 2026.
Altera a designação de fiscal de contratos administrativos e dá outras providências.