⚖Poder Legislativo MunicipalCâmara Municipal de Figueirópolis d'OesteMATO GROSSOTRANSPARÊNCIA PÚBLICA | COMUNICADO OFICIALVerbas Indenizatórias – Parlamentares e ServidoresA Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste – MT, em observância aos princípios da publicidade, moralidade e transparência administrativa, disponibiliza aos cidadãos orientações para consultar os valores pagos a título de verbas indenizatórias aos parlamentares e servidores desta Casa Legislativa.CONSULTA ÀS VERBAS INDENIZATÓRIASOs registros de despesas com verbas indenizatórias podem ser consultados por meio da pesquisa dos empenhos.Utilize o campo de pesquisa por histórico de empenho para localizar as informações disponíveis no sistema oficial de...

⚖Poder Legislativo MunicipalCâmara Municipal de Figueirópolis d'OesteMATO GROSSOTRANSPARÊNCIA PÚBLICA | COMUNICADO OFICIALContratação de Serviços TerceirizadosA Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste – MT, em observância aos princípios da publicidade, transparência e moralidade administrativa, torna públicas as informações referentes à contratação de serviços terceirizados no âmbito do Poder Legislativo Municipal.SITUAÇÃO DAS CONTRATAÇÕESNão foram realizadas contratações de serviços terceirizados.Período: Janeiro de 2020 a 20 de outubro de 2026.Dessa forma, não há registros de contratações dessa natureza a serem divulgados no referido período.Fundamentação LegalArt. 37, caput, e art. 39, § 6º, da Constituição Federal;...

Informa aos interessados que, no período de referência, não foram concedidas diárias

⚖Poder Legislativo MunicipalCâmara Municipal de Figueirópolis d'OesteMATO GROSSOTRANSPARÊNCIA PÚBLICA | LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃOClassificação e Desclassificação de InformaçõesComunicado Público sobre Informações SigilosasA Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste – MT, em observância aos princípios da publicidade, legalidade, moralidade e transparência administrativa, torna públicas as informações referentes aos procedimentos de classificação e desclassificação de informações sigilosas, conforme as disposições da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI).SITUAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CLASSIFICADASNão foram registrados procedimentos de classificação ou desclassificação de informações sigilosas até a presente data.Esclarecimento InstitucionalA Câmara Municipal...

⚖Poder Legislativo MunicipalCâmara Municipal de Figueirópolis d'OesteMATO GROSSOTRANSPARÊNCIA PÚBLICA | COMUNICADO OFICIALConvênios e Transferências de RecursosA Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste – MT, em observância aos princípios da publicidade, moralidade e transparência administrativa, disponibiliza aos cidadãos informações e orientações para o acompanhamento de convênios e instrumentos congêneres no âmbito do Poder Legislativo Municipal.SITUAÇÃO DOS CONVÊNIOSNão foram celebrados convênios com repasse de recursos financeiros nos últimos 5 (cinco) anos.Período de referência: 20 de outubro de 2021 a 20 de outubro de 2026.Esclarecimento InstitucionalA Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste informa que, no...

⚖Poder Legislativo MunicipalCâmara Municipal de Figueirópolis d'OesteMATO GROSSOTRANSPARÊNCIA PÚBLICA | PRESTAÇÃO DE CONTASConsulta de Contas Municipais – TCE-MTA Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste – MT, em observância aos princípios da publicidade, moralidade e transparência administrativa, disponibiliza aos cidadãos orientações para o acompanhamento e a consulta das contas públicas municipais por meio do portal oficial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).ACESSO ÀS CONTAS PÚBLICASAs informações sobre as contas municipais podem ser consultadas no portal oficial do TCE-MT.Consulte os exercícios disponíveis e os respectivos processos, decisões e resultados...

⚖Poder Legislativo MunicipalCâmara Municipal de Figueirópolis d'OesteMATO GROSSOTRANSPARÊNCIA PÚBLICA | PRESTAÇÃO DE CONTASComunicado PúblicoJulgamento das Contas – Tribunal de Contas do Estado de Mato GrossoA Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste, Estado de Mato Grosso, em observância aos princípios da publicidade e da transparência administrativa, vem a público prestar esclarecimentos acerca da situação das contas municipais perante o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).INFORMAÇÃO SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTASNão há registros de julgamento de contas pelo TCE-MT nos períodos abaixo informados, conforme levantamento administrativo da Câmara Municipal.EXERCÍCIOS INFORMADOS2014...

⚖Poder Legislativo MunicipalCâmara Municipal de Figueirópolis d'OesteMATO GROSSOTRANSPARÊNCIA PÚBLICA | COMUNICADO OFICIALComunicado PúblicoAdesão a Atas de Registro de PreçosA Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste, Estado de Mato Grosso, em observância aos princípios da publicidade, legalidade e transparência administrativa, vem a público prestar informações referentes às adesões a Atas de Registro de Preços realizadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal.SITUAÇÃO DAS ADESÕESNão foram realizadas adesões a Atas de Registro de Preços nos últimos 30 (trinta) dias.HISTÓRICO DE ADESÕESConforme os registros administrativos desta Casa Legislativa, a última adesão a uma Ata de...

Comunicado

⚖Poder Legislativo MunicipalCâmara Municipal de Figueirópolis d'OesteMATO GROSSOTRANSPARÊNCIA PÚBLICA | COMUNICADO OFICIALProcessos Licitatórios – Modalidade PregãoA Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste – MT, em observância aos princípios da publicidade, transparência e moralidade administrativa, disponibiliza aos cidadãos informações referentes aos processos licitatórios realizados na modalidade Pregão, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.HISTÓRICO DOS PREGÕESForam realizados processos licitatórios na modalidade Pregão apenas no exercício de 2023.Exercício com registros: 2023Conforme os registros administrativos, a Câmara Municipal realizou processos licitatórios na modalidade Pregão somente durante o exercício de 2023.Contratações Diretas – Lei nº 14.133/2021Com...

não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias no período

⚖Poder Legislativo MunicipalCâmara Municipal de Figueirópolis d'OesteMATO GROSSOTRANSPARÊNCIA PÚBLICA | COMUNICADO OFICIALComunicado PúblicoInexistência de Celebração de ContratosA Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste, Estado de Mato Grosso, em observância aos princípios da publicidade, legalidade e transparência administrativa, vem a público informar sobre a situação referente à celebração de contratos no âmbito do Poder Legislativo Municipal.SITUAÇÃO CONTRATUALNão foram celebrados contratos no período.Esclarecimento InstitucionalA Câmara Municipal esclarece que, durante o período de referência, não houve formalização de contratos administrativos no âmbito desta Casa Legislativa, não existindo, portanto, instrumentos contratuais celebrados no referido intervalo...

Concede Licença Maternidade a Servidores Públicos Municipais, conforme menciona

Concede Licença Maternidade a Servidores Públicos Municipais, conforme menciona

Contratação para fornecimento de materiais de consumo e produtos de limpeza, visando garantir a adequada manutenção e conservação dos ambientes institucionais.

Considerando o falecimento da senhor JOAO BATISTA DELBEM, ocorrido em 08 de Outubro de 2026, determina a suspensão do expediente e do atendimento ao público e contole de jornada da Câmara Municipal no dia 09 de Outubro de 2026

ATA SESSAO ORDINARIA 28 DE SETEMBRO-2026.