Informa aos interessados que, no período de referência, não foram concedidas diárias

A Câmara Municipal Figueirópolis d’oeste vem por meio desta divulgar aos interessados os procedimentos para acompanhar os pregões. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.Informa que realizou processo licitatório na modalidade Pregão apenas no exercício de 2023.Com a ampliação dos limites legais para contratação por dispensa de licitação, conforme a nova Lei nº 14.133/2021, as aquisições passaram a ocorrer predominantemente por meio de contratação direta,...

COMUNICADO PÚBLICOAPRECIAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNOA Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste – MT, em observância aos princípios da publicidade, transparência e moralidade administrativa, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, vem a público informar aos cidadãos e demais interessados que:As Contas Anuais de Governo referentes ao período em questão ainda não foram apreciadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT, não havendo, até o presente momento, parecer prévio encaminhado a esta Casa Legislativa.Nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º, da Constituição Federal, a...

A Câmara Municipal de divulga aos interessados os procedimentos para acompanhar os convênios. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.Atenção: O usuário deve clicar no link abaixo o qual será redirecionado para o site específico, para permitir ver as informações se disponiveis:Todavia a Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste informa que, no âmbito de sua atuação institucional, não realiza convênios, com repasse financeiro seja com entes...

Revoga Portaria n. 28/2026 de 12 de Agosto que concede férias regulamentares ao servidor Leandro Diniz Gomes.

Contratação de empresa especializada para execução integral de concurso público, englobando a elaboração e publicação de todos os editais pertinentes ao certame, bem como a preparação, confecção, impressão e correção das provas. Inclui ainda o processamento dos resultados referentes a todas as etapas do concurso, com a finalidade de prover a vaga disponibilizada no plano de cargos, carreira e salários.(Cargo de Analista Administrativo)

Concede férias regulamentares ao servidor Leandro Diniz Gomes.

A Câmara Municipal de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, vem a público informar sobre o julgamento das contas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).Não houve julgamento de contas pelo TCE-MT no período de 2014 a 2020 e entre 2022 a 2025 aindaPara mais informações ou esclarecimentos adicionais, os interessados podem acessar os documentos relativos ao julgamento das contas através dos nossos canais oficiais de comunicação ou diretamente no site do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.https://www.tce.mt.gov.br/contas/municipaisFigueirópolis D'Oeste - MT 

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação do prédio da Câmara, visando à adequação das instalações físicas às demandas institucionais e à melhoria das condições operacionais no âmbito do órgão legislativo.

“Designa servidores para acompanhamento e fiscalização da execução do contrato administrativo n° 01/2026”.

Ata da Sessão Extraordinária do dia 09 de Julho de 2026.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR UM BEBEDOURO COM FILTRO NO SETOR DE OBRAS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA A INTENSIFICAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PROMOVENDO MUTIRÕES DE LIMPEZA, ELIMINAÇÃO DE CRIADOUROS, VISITAS DOMICILIARES DOS AGENTES DE ENDEMIAS, CAMPANHAS EDUCATIVAS E TODAS AS DEMAIS MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA CONTER O AVANÇO DA DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER REFORMA PARA ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA TER UM LOCAL DE COPA E COZINHA NO PRÉDIO ONDE TRABALHAM AS AGENTES DE SAÚDE.

Requer ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações e documentos: cópia do processo licitatório, capa a capa, do centro cultural; memorial descritivo; planilhas orçamentárias e Cópia do contrato, referente à obra na do centro cultural em contrução.

Concede pagamento em pecúnia da licença prêmio do servidor Divino Ferreira da Costa.