Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de bandeiras oficiais (Nacional, Estadual, Municipal e poder legislativo) e mastros, confeccionados em material de alta qualidade ou outro, com as especificações técnicas adequadas para uso em prédios públicos e eventos oficiais, visando atender às normas legais e regulamentares relativas à exposição dos símbolos nacionais, estaduais e municipais.

1.Abastecimento do veículo oficial MOBI 2.Conserto da impressora (Contabilidade). 3.Aquisição de materiais para pequenos reparos e pintura (atendimento ao LTCAT). 4.Aplicação de insulfilm no veículo oficial MOBI..

ANÍSIO APARECIDO PERES, Presidente da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto previsto no Artigo 46, do Regimento Interno da Câmara Municipal e considerando o cumprimento das normas legais e regulamentares em vigor:

A Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste publicou nesta terça-feira, 11 de novembro de 2025, o Edital de Prorrogação do Concurso Público nº 001/2023, que amplia por mais dois anos o prazo de validade do certame regido pelo Edital nº 001/2023.O concurso, homologado em 08 de janeiro de 2024, tinha validade inicial de dois anos, com término previsto para 08 de janeiro de 2026. Com a prorrogação, o prazo agora se estende até 08 de janeiro de 2028, permitindo à Administração realizar novas nomeações conforme a necessidade do serviço público e...

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO LEITEIRO DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE-MT, ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA DE EMBRIÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

SÚMULA: Revoga Portaria nº 29/2025 em que nomeou para exercer o cargo público em comissão de Assessor Jurídico no quadro de profissionais da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, a Servidora pública ANA PAULA DE OLIVEIRA

Aquisição de equipamentos diversos para atender as necessidades do Poder Legislativo de Figueirópolis d’Oeste-MT

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza de forros e manutenção de telhado, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários, abrangendo inspeção, limpeza, reparos e, quando necessário, substituição de componentes comprometidos, com o objetivo de assegurar a conservação, a segurança, a durabilidade e a plena funcionalidade das estruturas físicas do prédio público.

“Dispõe sobre a criação de verba indenizatória para o Prefeito, Vice-prefeito, Secretários municipais e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”

Altera a redação da Lei Complementar n.º 49 de 08 de outubro de 2019, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Figueirópolis D’Oeste/MT e, dá outras providências.

Modifica a Lei Orgânica Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT. aprovação em primeiro turno

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TROCAR O LUCAL ONDE SÃO REALIZADOS FESTAS E OUTROS EVENTOS NA PRAÇA JOSÉ FIGUEIREDO POR OUTRO QUE NÃO PREJUDIQUE OS COMERCIANTES.