Ata sessão 09/02/2024
ATUALIZAÇÃO DO PISO PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO (PROFESSOR)
necessidade de se colocar bancos ao lado do parquinho próximo da quadra de esporte da escola municipal de ensino fundamental “professora senair gonçalves da silva”
Abertura de credito adicional
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
reajuste de vencimentos a título de Revisão Geral aos servidores
Altera o subsidio dos ACS e ACE
Verba indenizatória Prefeito, Vereadores e Secretários poder executivo.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 021/2014 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Altera o anexo I da Lei 981/2023 dá outras providências.
Regulamenta procedimentos auxiliares previstos na Lei Federal nº 14.133, de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste e dá outras providências.
“ Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Figueirópolis D´Oeste-MT e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1005/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública-CONSEG de Figueirópolis d’Oeste-MT e dá outras providências.