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LEI MUNICIPAL Nº 1.067, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”

27 Agosto 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL N. 1.066 DE 27 DE AGOSTO DE 2025

Altera o anexo III da Lei 550/2011 e dá outras providências.

27 Agosto 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.065 DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”

26 Agosto 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.063 DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação do Município de Figueirópolis d’Oeste, MT, (FMEF) e dá outras providências. ”

26 Agosto 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.064 DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

““Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”

26 Agosto 2025 | Baixar

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1095 DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

“Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos e dá outras providências”.

26 Agosto 2025 | Baixar

INDICACAO N. 33/2025

A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR UM TERRENO PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO PARA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS DO NOSSO MUNICÍPIO

25 Agosto 2025 | Baixar

Indicação n° 32/2025

Indicação para construção de cobertura, acessibilidade e melhor acesso de veículos funerários no velatório municipal

25 Agosto 2025 | Baixar

COMUNICADO Verba Indenizatoria!!!!

A Câmara Municipal de de Figueirópolis d'Oeste divulga aos valores recebidos pelos Parlamentares e servidores dessa casa. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.Atenção: O usuário deve clicar no link abaixo o qual será redirecionado para o site específico, e realizar a pesquisa utilizando o Filtros clicando em "Pesquisa por histórico de Empenho "  digitando a seguinte palavra: “indenizatoria”, e Pesquisa na clicando na "lupa" conforme...

21 Agosto 2025

Comunicado Obras

A Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste divulga aos interessados os procedimentos para acompanhar as Obras. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.Atenção: O usuário deve clicar no link abaixo o qual será redirecionado para o site específico, para permitir ver as informações se disponíveis:Todavia, a Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste informa que, no âmbito de sua atuação institucional, não realiza Obras Frequentemente, sendo o último...

21 Agosto 2025

INDICACAO N. 31/2025

INDICA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER REPAROS NA BOMBA DE ÁGUA DO POÇO ARTESIANO DO ASSENTAMENTO SÃO PEDRO.

21 Agosto 2025 | Baixar

INDICACAO N. 30/2025 FAZER PISO NO PARQUINHO

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER PISO ONDE ESTÃO INSTALADOS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE PRÓXIMO DA MT-248.

20 Agosto 2025 | Baixar

COMUNICADO!!!!

não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias no período

19 Agosto 2025

LEI COMPLEMENTAR Nº 69 DE 15 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre alteração do Anexo I (Tabela de Vencimentos Básicos), Anexo V (Demonstrativo do Lotacionograma) e Anexo VI (Atribuições/Funções) da Lei Complementar nº 021/ 2014, e dá outras providências.

15 Agosto 2025 | Baixar