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DISPENSA 05/2025
Publicidade, divulgação das ações, trabalhos, atos administrativos e eventos em geral, em jornal impresso.
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025
PROJETO DE LEI Nº 1097/2025 29 DE DE AGOSTO DE 2025
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D`OESTE- MT, PARA O PERIODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICACAO N. 34/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR QUEBRA MOLA NA MT-248, PRÓXIMO DO LATICINIO E OUTRO PRÓXIMO DA ENTRADA DO ASSENTAMENTO SÃO PEDRO E COLOCAR PLACA SINALIZANDO REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA MT-248 NA PROXIMIDADE DA ENTRADA DA CIDADE.
PORTARIA Nº. 32/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025
Conceder a servidora ELIZABETH DE SOUZA SILVA o pagamento de 1/3 (um terço) das férias em pecúnia
PORTARIA Nº. 31/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
concessão de férias e pecúnia para servidora da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste
PROJETO DE LEI Nº 1.096 DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
Altera o anexo II da Lei n. 639/2014 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 1.067, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”
LEI MUNICIPAL N. 1.066 DE 27 DE AGOSTO DE 2025
Altera o anexo III da Lei 550/2011 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1.065 DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”
LEI MUNICIPAL Nº 1.063 DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação do Município de Figueirópolis d’Oeste, MT, (FMEF) e dá outras providências. ”
LEI MUNICIPAL Nº 1.064 DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
““Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1095 DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos e dá outras providências”.
INDICACAO N. 33/2025
A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR UM TERRENO PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO PARA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS DO NOSSO MUNICÍPIO