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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1082 DE 11 DE JUNHO DE 2025.
Projeto de Lei nº 1082/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.083 DE 16 DE JUNHO DE 2025.
PROJETO DE LEI Nº 1083 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências.
PROJETO DE LEI N. 1.084 DE 11 DE JULHO DE 2025
Institui regras para limpeza urbana, coleta de resíduos, responsabilidades de proprietários de imóveis e penalidades para infrações em Figueirópolis dOeste.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 1.115 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
Altera o anexo II da Lei n. 639/2014 e dá outras providências
ATA DA SESSÃO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025
ATA DA SESSÃO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025
ATA DA SESSÃO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025
ATA DA SESSÃO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025
Ata N° 1703
ATA 3º SESSÃO EXTRAORDINARIA 17 DE MARÇO DE 2025
ATA DA SESSÃO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2026
ATA DA SESSÃO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2026
ATA DA SESSÃO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025
ATA DA SESSÃO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025
Ata N° 2001
Ata da 1° sessão extraordinária do dia 20 de Janeiro de 2025
EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2026 ao projeto de lei nº 1.116/2026
Suprime parte do Art. 2º do Projeto de Lei nº 1.116/2026.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2026 AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 1.116/2026.
Propõe a alteração do Artigo 2º do Projeto de Lei nº 1.116/2026, em que Dispõe sobre o parcelamento de solo urbano do imóvel registrado na matrícula n. 4105 do RGI de Jauru-MT, para fins de aprovação do loteamento denominado “Bela Vista”, localizado no perímetro urbano do município de Figueirópolis d”Oeste-MT e dá outras providências.
Ata N° 2103
ATA 4° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 21 DE MARÇO DE 2025
ATA DA SESSÃO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026
ATA DA SESSÃO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Ata N° 2402
Ata da 2° sessão extraordinária do dia 24 de Fevereiro de 2025