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LEI MUNICIPAL Nº 1.083/2025 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D`OESTE - MT, PARA O PERIODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.082 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
“Altera o anexo II da Lei n. 639/2014 e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.077 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a criação de verba indenizatória para o Prefeito, Vice-prefeito, Secretários municipais e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.076 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”
LEI MUNICIPAL Nº 1.075, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei:
LEI MUNICIPAL Nº 1.074, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”
LEI MUNICIPAL Nº 1.073 DE 07 DE OUTUBRO 2025.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o evento religioso denominado Celebra Figueirópolis, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.070 DE 8 DE SETEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.068 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”
LEI MUNICIPAL Nº 1.067, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”
LEI MUNICIPAL Nº 1.065 DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”
LEI MUNICIPAL Nº 1.064 DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
““Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”
LEI MUNICIPAL Nº 1.063 DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação do Município de Figueirópolis d’Oeste, MT, (FMEF) e dá outras providências. ”
LEI MUNICIPAL Nº 1.062 DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”
LEI MUNICIPAL Nº 1.061 DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”
LEI MUNICIPAL Nº 1.060 DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”
LEI MUNICIPAL Nº 1.058 DE 02 DE JULHO DE 2025.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 1.057 DE 02 DE JULHO DE 2025.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências.”