Altera os anexos I da Lei n° 551/2011 e dá outras providências.

Altera o anexo II da Lei Municipal nº 639/2014 e dá outras providências.

Altera o anexo III da Lei 550/2011 e dá outras providências.

Altera a Lei 668/2015 e da outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS A TÍTULO DE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera o anexo I da Lei 550/2011 e VII da Lei n° 551/2011 e dá outras providências.

“Declara de Utilidade Pública Municipal ROTARY CLUB DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE - MT, e dá outras providências.”

“Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências”.

Dispõe sobre alteração do inciso I do Art. 9º, Anexo I (Tabela de Vencimentos Básicos), Anexo IV (Tabela de Grau de Escolaridade), Anexo V (Demonstrativo do Latocionograma) e do Anexo VI - (Atribuições/Funções), ambos da Lei Complementar nº 021, de 02 de dezembro de 2014, e dá outras providências.

Altera a redação da Lei Complementar n.º 49 de 08 de outubro de 2019, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Figueirópolis D’Oeste/MT e, dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Anexo II (Tabela de Cargos em Comissão), Anexo III (Tabela de Funções Gratificadas) e Anexo V (Demonstrativo do Lotacionograma) da Lei Complementar nº 021/ 2014, e dá outras providências.

Altera o art. 131 da Lei Complementar n. 009/2006, e dá outras providências.