A Câmara Municipal Figueirópolis d'oeste vem por meio desta divulgar aos interessados os procedimentos para acompanhar a solicitação de Diarias. Fundamentação: Arts 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, $ 6°, da CF; art. 3°, incisos I, II, III, IV e V, e 8° da Lei n' 12.527/2011- LAI. Informa que NÃO realizou pagamentos de Diárias no período de 2026 até a presente data.

A Carta de Serviços ao Usuário é um documento elaborado pela Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste por força da Lei nº 13.460, 26 de junho de 2017, que visa informar aos cidadãos quais os serviços disponíveis ao usuário, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.

A Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste realizou, na manha  desta segunda-feira, 01 de dezembro de 2025, uma Sessão Solene marcada por reconhecimento, gratidão e valorização de cidadãos que contribuem de maneira significativa para o desenvolvimento do município. O evento foi presidido pelo vereador Anísio Aparecido Peres.Título de Cidadão Honorário FigueiropolenseO ponto alto da cerimônia foi a entrega do Título de Cidadão Honorário Figueiropolense ao professor Nilson Marques da Silva, conforme Decreto Legislativo nº 100/2024.A homenagem reconhece os relevantes serviços prestados pelo educador à comunidade figueiropolense, especialmente por sua atuação dedicada...

A Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste realizou, nesta semana, uma sessão solene marcada por reconhecimento, gratidão e valorização dos profissionais que atuam diariamente na segurança pública do município. A cerimônia foi presidida pelo vereador Anísio Aparecido Peres, autor da Moção de Aplausos nº 01/2025, destinada aos Policiais Militares que prestam relevantes serviços à comunidade local.Durante a solenidade, foram homenageados militares de diferentes patentes, reconhecidos pelo comprometimento, pelo profissionalismo e pela dedicação no exercício de suas funções. A iniciativa reforça o apreço do Poder Legislativo pelo trabalho realizado pela Polícia Militar,...

Hoje a Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste recebeu a deputada estadual Janaina Riva.

       O Presidente dessa casa legislativa, o vereador Gessy Esperidião Mariano (Soldado) no dia 27/07/2017 completou mais um ano de vida.      Logo após a Sessão Extraordinária do dia 28/07/2017 todos os membros da Câmara comemoraram essa data juntamente com ele fazendo-lhe uma surpresa. 

Na manhã desta quinta-feira, 25 de setembro de 2025, a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste realizou a solenidade de posse do primeiro suplente de vereador, Sergio Visintin (PSDB), em substituição ao vereador Marcos Leite de Oliveira, falecido recentemente.A sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Anísio Aparecido Peres, em obediência ao artigo 246 do Regimento Interno e aos artigos 25, § 1º, e 27 da Lei Orgânica Municipal. A cerimônia ocorreu na sede do Legislativo, localizada na Rua Rio Grande do Sul, nº 142, com início às 09h30.Durante a...

Na manhã de Segunda-feira, 02 de Março de 2026, a Câmara Municipal de Figueirópolis D'Oeste realizou a solenidade de posse do primeiro suplente de vereador, Davino Bulhões (Republicanos), em substituição a vereadora Andréia Aparecida Torrente Urbanin, Nova Secretaria de Saúde .A sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Anísio Aparecido Peres, em obediência ao artigo 246 do Regimento Interno e ao artigo 27 § 3º  da Lei Orgânica Municipal. A cerimônia ocorreu na sede do Legislativo, localizada na Rua Rio Grande do Sul, n° 142, com início às 08:00hrs.Durante...

A Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste oficializou a composição das Comissões Permanentes para o biênio legislativo, seguindo as diretrizes estabelecidas no Regimento Interno da Casa. As Comissões desempenham papel fundamental na análise e emissão de pareceres sobre matérias legislativas, além de atuar na fiscalização e no acompanhamento das ações do Executivo Municipal.Comissão Permanente de Legislação, Justiça e RedaçãoPresidente: Rugle Ferreira de Amurim (PSDB)Secretário: Marcos Leite de Oliveira (PSDB)Secretária: Vera Lúcia de Souza Mariano (Republicanos)Competência: Responsável por analisar os aspectos constitucionais, legais e regimentais das proposições em tramitação, garantindo a coerência...

A Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste aprovou, em sessão legislativa no dia 19 de Janeiro de 2026, importantes projetos de lei que asseguram a revisão geral anual e o aumento salarial dos servidores públicos municipais, reafirmando o compromisso do Legislativo com a valorização do funcionalismo público.Por meio da Lei Municipal nº 1.085/2026, foi autorizada a concessão da revisão geral anual de 3,90%, correspondente à variação do INPC/IBGE acumulada entre janeiro e dezembro de 2025, aplicada sobre o vencimento base dos servidores municipais e agentes políticos. A lei também prevê 1,10%...

A Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste foi reconhecida com o Certificado Ouro de Transparência pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A divulgação dos resultados ocorreu hoje, 13 de novembro de 2024, durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC) em Foz do Iguaçu (PR).O Certificado Ouro é concedido às instituições que atendem a 100% dos critérios essenciais de transparência e alcançam um nível de transparência entre 85% e 94%. A Câmara de Figueirópolis D’Oeste...

 No encerramento de mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Figueirópolis, os holofotes se voltaram para a apresentação dos resultados alcançados pela Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer). A sede do poder legislativo foi o cenário escolhido para este momento de grande importância. Elso Procópio da Silva, servidor de carreira da instituição, compartilhou os frutos do árduo trabalho desenvolvido ao longo do último ano de 2023.Participaram da apresentação os vereadores:Ernane Jerônimo da S. Filho TogoMarcos Leite de OliveiraGessy Esperidião MarianoGeraldo de Assis RochaAnísio Aparecido PerezPaulo Sergio...

Na última quarta-feira (04/12), o presidente da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste, Gessy Mariano, mais conhecido por Soldado, e sua equipe estiveram na sede da Escola Superior de Contas, em Cuiabá para receber Certificado Ouro de Transparência.A Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste foi reconhecida com o Certificado Ouro de Transparência pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).A divulgação dos resultados ocorreu dia 13 de novembro, durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC) em Foz...

A Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste publicou nesta terça-feira, 11 de novembro de 2025, o Edital de Prorrogação do Concurso Público nº 001/2023, que amplia por mais dois anos o prazo de validade do certame regido pelo Edital nº 001/2023.O concurso, homologado em 08 de janeiro de 2024, tinha validade inicial de dois anos, com término previsto para 08 de janeiro de 2026. Com a prorrogação, o prazo agora se estende até 08 de janeiro de 2028, permitindo à Administração realizar novas nomeações conforme a necessidade do serviço público e...

Câmara de Figueirópolis d'Oeste tem trabalhado em busca selo da Atricon e regulamenta serviços ao usuário e proteção de dados

Lei que cria e aprova o Brasão de Armas e a Bandeira do Município:PROJETO DE LEI Nº 042//90 DE 05 DE JULHO DE 1990.Art. 1º - O Brasão de Armas será elaborado com rigorosa obediência ás Leis da Heráldica, o que exige conhecimentos especializados na sua confecção.Art.2º - Da mesma forma, a Bandeira deve ser idealizada em conformidade com regras específicas do Brasão de Armas.Art.3º - A bandeira deverá medir 20 (vinte) módulos de comprimento e 14 (quatorze0 módulos de largura.Art.4º - As representações constantes na Bandeira e no Brasão...