suspensão do expediente e do atendimento ao público da Câmara Municipal no dia 18/09/2025

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ANA PAULA

PROJETO DE LEI N. 1080 - adequar a gratificação instituída na estrutura administrativa do município concedida pela Lei 930/2022, cria-se o Art. 15-C com a seguinte redação:

NOS TERMOS DO ARTIGO 120, INCISO XVII E ARTIGO 158, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO E DO ARTIGO 30 INCISO IX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIROS À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE NO PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 76 INCISO XXX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL OS SEGUINTES DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES:

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR LIMPEZA GERAL NO BALNEÁRIO RAIO DE SOL, AS MARGENS DO RIO JAURÚ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA COMBATER INCÊNDIO EM NOSSO MUNICÍPIO (06 ABAFADORES, 04 SOPRADORES).

Altera o anexo II da Lei Municipal nº 639/2014 e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o evento religioso denominado Celebra Figueirópolis, e dá outras providências”.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA GOIAS PRÓXIMO DA ESTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA E NA PISTA DE CAMINHADA.