Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Nº 42/2018 que institui o Código Municipal de Meio Ambiente, relativo ao Licenciamento Ambiental e dá outras providencias.

Publicidade, divulgação das ações, trabalhos, atos administrativos e eventos em geral, em jornal impresso.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”

Ata da sessão Ordinária 02 de março de 2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PISCINA PARA ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA AQUÁTICA (HIDROTERAPIA).

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA CAPELIMHA NO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO.

“Dispõe sobre a criação de verba indenizatória para o Prefeito, Vice-prefeito, Secretários municipais e dá outras providências”.

Altera o inciso I do art. 223 da Lei Complementar n. 011/2008, e da outras providências.

Participar do curso nos dias 20 e 21 de março, em Cuiabá, o Ouvidoria Day, evento alusivo ao Dia do Ouvidor e da Ouvidora, comemorado no dia 16 de março em todo país por todos os tribunais de contas brasileiros. A iniciativa destinada para o público das Ouvidorias Públicas e, também, voltado ao público das unidades de Controle Interno, objetiva estimular a interação entre os dois serviços.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS A TÍTULO DE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos e dá outras providências”.

Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial no orçamento para a aquisição de ambulâncias e veículos para transporte de pacientes.

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO  PROFISSIONAL  NACIONAL  DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2026, PARA OS PROFESSORES EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO, REGULAMENTADO PELAS LEIS FEDERAL NSº 11.738/2008, 14.113/2020 E MEDIDA PROVISORIA Nº 1334/2026 , DE 1 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".