Altera o anexo I da Lei 550/2011 e VII da Lei n° 551/2011 e dá outras providências.

Em atenção a disposição legal, venho fazer solicitação de 03 (três) diárias para participação no curso "Encontro Mato- Grossense de municípios" nos dias 18 e 19 de fevereiro, na capital Cuiabá. Que será realizado perto TCE - Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso em parceria com a AMM - Associação Mato-Grossense dos Municípios.

ATA DA SESSÃO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO  PROFISSIONAL  NACIONAL  DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2026, PARA OS PROFESSORES EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO, REGULAMENTADO PELAS LEIS FEDERAL NSº 11.738/2008, 14.113/2020 E MEDIDA PROVISORIA Nº 1334/2026 , DE 1 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Segue as informações referente a verba indenizatória, com relação as Notas Fiscais e comprovantes apresentados, não podemos disponibilizar, conforme determinação da LGPD -Lei Geral  de Proteção de Dados . Lei 13.709/2018.Atenciosamente 

Participação no Encontro Mato-Grossense de Municípios em Cuiabá, promovido pelo TCE e AMM.

Evento promovido para estimular a interação entre Ouvidorias Públicas e unidades de Controle Interno.

1.Abastecimento do veículo oficial MOBI 2.Conserto da impressora (Contabilidade). 3.Aquisição de materiais para pequenos reparos e pintura (atendimento ao LTCAT). 4.Aplicação de insulfilm no veículo oficial MOBI..

Altera a redação da Lei Complementar n.º 49 de 08 de outubro de 2019, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Figueirópolis D’Oeste/MT e, dá outras providências.

Ata Sessão Extraordinária de 05.09.2025.

“Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos e dá outras providências”.

Aquisição de tablets e televisores destinados à implementação de sistema eletrônico de votação e exibição de resultados.

Adiciona o paragrafo único ao art. 165 da Lei Complementar n. 009-2006, e da outras providencias