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Comunicadoo TRE-MT
Prazo para regularização eleitoral termina em 6 de maio; TRE-MT alerta populaçãoO Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) está reforçando o chamado à população de Figueirópolis d’Oeste e região para a regularização da situação eleitoral. O prazo final para realizar qualquer pendência junto à Justiça Eleitoral se encerra no dia 6 de maio.De acordo com o órgão, os atendimentos estão sendo realizados no posto do Poupa Tempo, localizado na Rua São Paulo, nº 236, no centro da cidade. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h...
LEI COMPLEMENTAR Nº 75/2026.
Altera o art. 131 da Lei Complementar n. 009/2006, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 05/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
Nomeia para exercer o cargo público em comissão de Assessor Jurídico no quadro de profissionais da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.
LEI Nº 1.078, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO LEITEIRO DE FIGUEIRÓPOLIS D`OESTE-MT, ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA DE EMBRIÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ATA DA SESSÃO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2026
ATA DA SESSÃO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 1.112/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
Concede Aumento Salarial de 1,10% (um inteiro e dez décimo por cento) a todos os servidores públicos efetivos e comissionados do poder legislativo municipal de Figueirópolis d’Oeste - MT e dá outras providências.
PORTARIA Nº 01/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
SÚMULA: Designa Comissão Permanente de Reavaliação dos Bens Móveis da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.
O vereador Fagner Luíz dos Santos apresenta uma Indicação
O Vereador Fagner Luíz dos Santos (PSD) apresentou uma indicação n° 19/2018 na sessão de segunda-feira (05), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT). Essa indicação visa a alteração da Lei 723/2017 no anexo "Quadro de pessoal dos profissionais da Educação" com reestruturação na carga horária dos servidores.
O vereador Anisio Aparecido Peres apresentou uma Indicação
O Vereador Anísio Aparecido Peres (PSD) apresentou uma indicação n° 27/2019 na sessão de segunda-feira (07), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT). Essa indicação visa a necessidade de se construir paralelo ao velatório uma mini praça com passarela, estacionamento, arborização e assentos, interligando também as rua Ceará à Rua Sergipe.
Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de Maio de 2026
Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de Maio de 2026
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2026 AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 1.116/2026.
Propõe a alteração do Artigo 2º do Projeto de Lei nº 1.116/2026, em que Dispõe sobre o parcelamento de solo urbano do imóvel registrado na matrícula n. 4105 do RGI de Jauru-MT, para fins de aprovação do loteamento denominado “Bela Vista”, localizado no perímetro urbano do município de Figueirópolis d”Oeste-MT e dá outras providências.
INDICAÇÃO 07/2026 A NECESSIDADE DE SE FAZER REFORMA GERAL NA PONTE, SOBRE O CÓRREGO DA SALVAÇÃO
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER REFORMA GERAL NA PONTE, SOBRE O CÓRREGO DA SALVAÇÃO, ENTRE O MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT E MUNICÍPIO DE JAURÚ-MT, COMUNIDADE MIRASSOLZINHO.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 1.115 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
Altera o anexo II da Lei n. 639/2014 e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 1.109/2025 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Declara de Utilidade Pública Municipal ROTARY CLUB DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE - MT, e dá outras providências.”
PROPOSTA N 1/2025 AUMENTO REAL SALARIAL DOS SERVIDORES
PROPÕE AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE SE FAZER A ATUALIZAÇÃO NO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FIGUEIRÓPOLS D’OESTE – MT, DEVIDO AS RAZOES QUE SEGUEM ABAIXO.
ATA DA 5° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 26 DE MARÇO DE 2026
ATA DA 5° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 26 DE MARÇO DE 2026
LEI MUNICIPAL N. 1.089 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Altera o anexo II da Lei n. 639/2014 e dá outras providências”.