Altera o anexo I e da Lei n° 551/2011 e dá outras providências.

ATA DA SESSÃO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026

        O Vereador Anísio Aparecido Peres (PSD) apresentou uma indicação n° 021/2017 na sessão de segunda-feira (26), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT).     Essa indicação visa a necessidade de se colocar redutores de velocidade nas ruas de Figueirópolis d´Oeste - MT.

        O Vereador Paulo Eduardo Pereira dos Santos (PSC) com o apoio dos vereadores: Davino Martins de Bulhões (PP), Geraldo de Assis Rocha (PSDB), Gessy Esperidião Mariano (PSC) e Paulo Sérgio Carbo (PSDB) apresentou uma indicação n° 16/2019 na sessão de segunda-feira (05), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT).      Essa indicação visa a necessidade de se fazer reforma geral na Unidade Básica de Saúde Joaquim Luíz de Campos.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PONTE DE CONCRETO NA ESTRADA QUE PASSA NA PROPRIEDADE DO SENHOR OSVALDO DUTRA, COMUNIDADE SETE CASA NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESETE-MT.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER ESTACIONAMENTO PRÓXIMO AO VELATÓRIO MUNICIPAL.

O relatório apresenta as principais ações, projetos e resultados da Câmara Municipal, evidenciando a utilização de recursos públicos e a prestação de contas à sociedade.

NECESSIDADE DE SE FAZER REFORMA GERAL NO PRÉDIO VERDÃO, FAZER A TRANSFERÊNCIA DAS ATIVIDADES REALIZADAS NA ESCOLINHA PARA O PREDIO VERDÃO E TRANFERIR TAMBÉM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A ESCOLINHA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER QUEBRA-MOLHAS NA RUA PARALELA A PISTA DE CAMINHADA PRÓXIMO A ACADEMIA AO AR LIVRE.

Deslocamento até a empresa, inscrita no CNPJ nº 06.911.966/0002-48, localizada no município de Cáceres/MT, para realização de manutenção programada, conforme Dispensa de Licitação nº 012/2025.

Altera o anexo I da Lei 550/2011 e VII da Lei n° 551/2011 e dá outras providências.

Institui a Política Pública de Educação Inclusiva do município de Figueirópolis d’Oeste, MT, e dá outras providências.

Conceder ao servidor LEANDRO DINIZ GOMES, a aprovação de elevação para o nível 03 classe C

ATA DA SESSÃO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre alteração do Anexo II (Tabela de Cargos em Comissão), Anexo III (Tabela de Funções Gratificadas) e Anexo V (Demonstrativo do Lotacionograma) da Lei Complementar nº 021/ 2014, e dá outras providências.

RGF 2 SEM