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RELATÓRIO DE DIARIA 05/2025
Realizou-se deslocamento até a empresa World Print Comunicação Visual, em Cáceres/MT, para retirada da placa de homenagem destinada às solenidades oficiais da Câmara Municipal. A demanda decorre de pedido formal do Presidente em 25/11/2025, sendo informado pela empresa que o material somente estaria disponível para retirada em 28/11/2025, às 18h, devido ao elevado volume de serviços. Considerando que a Sessão Solene ocorrerá em 01/12/2025, sem tempo hábil para envio por meios tradicionais, o des
PROJETO DE LEI N. 1.118 DE 12 DE MARÇO DE 2026.
ALTERA A LEI 550/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO 08/2026 A NECESSIDADE DE SE VIABILIZAR ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR DE DUAS COLHEITADEIRAS DE UMA BOCA MECANIZADA
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, VALMIR MORETO, A NECESSIDADE DE SE VIABILIZAR ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR DE DUAS COLHEITADEIRAS DE UMA BOCA MECANIZADA (PORTE PEQUENA/MÉDIO) PARA ATENDER A AGRICULTURA FAMILIAR DO NOSSO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 06/2026 IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS REMUNERADOS A ACADÉMICOS DE ENSINO SUPERIOR.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS REMUNERADOS A ACADÉMICOS DE ENSINO SUPERIOR.
INDICACAO N. 53/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE MELHORAR A ILUMINAÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 02/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
SÚMULA: Designa Comissão Permanente de Inventário de Bens Móveis da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.
LEI DE Nº 1.081 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Declara de Utilidade Pública Municipal ROTARY CLUB DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE - MT, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 80/2026.
Adiciona o parágrafo único ao art. 165 da Lei Complementar n. 009/2006, e dá outras providências.
LEI DE Nº 1.080 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N. 1.121 DE 12 DE MARÇO DE 2026.
Institui o Fundo Municipal de Cultura do Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, dá outras providências.
Compra Direta 09/2025 (suprimento de fundos)
Despesa com pequeno coffe break para a sessão solene de entrega de moção de aplauso 01/2025 aos Policiais Militares
PROJETO DE LEI N. 1.120 DE 12 DE MARÇO DE 2026.
Aprova o Plano Municipal de Cultura cujos objetivos, metas e estratégias deverão ser cumpridos em 10 (dez) anos e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.111 DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
Concede reajuste de vencimentos a título de Revisão Geral aos servidores municipais e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO N° 103/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONCEDE FÉRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.