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CERTIFICADO DE MOÇÃO DE APLAUSOS 2024 e TITULO DE CIDADAO
CERTIFICADO DE MOÇÃO DE APLAUSOS 2024 e TITULO DE CIDADAO
PORTARIA Nº 13/2026 DE 30 DE MARÇO DE 2026.
Altera a designação de fiscal de contratos administrativos e dá outras providências.
PORTARIA Nº 08/2026 DE 10 DE MARÇO DE 2026.
SÚMULA: Revoga Portaria nº 05/2026 em que nomeou para exercer o cargo público em comissão de Assessor Jurídico no quadro de profissionais da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 104/2026 DE 20 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a revisão dos salários dos servidores da Câmara Municipal do Município de Figueirópolis D’Oeste – MT, e dá outras providências”.
Indicação N° 0003/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER QUEBRA MOLAS NA RUA PARANÁ.
INDICACAO N. 02/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER MELHORIA NA REFRIGERAÇÃO COLOCANDO UMA CORTINA DE AR NA PORTA DE ENTRADA E IMPLANTAR SISTEMA DE INTERNET Wi-Fi NO PRÉDIO DO VELATORIO MUNICIPAL.
Compra Direta 10/2025 (suprimento de fundos)
Despesa com pequeno coffe break para a sessão solene para a entrega das Moções de Aplauso nº 01/2024 e nº 02/2024 e a entrega do Título de Cidadão Honorário Figueiropolense ao Professor Nilson Marques da Silva Despesa com Serviço de Confecção de Placa de homenagem com arte personalizada. Placa de acrílico + estojo aveludado.
DISPENSA 02/2026
Contratação para fornecimento de materiais de consumo e produtos de limpeza, visando garantir a adequada manutenção e conservação dos ambientes institucionais
Compra Direta 11/2025 (suprimento de fundos)
1 - FOTO COM QUADRO IN MEMÓRIA MARCOS LEITE 2 - FOTO VEREADOR SUPLENTE SERGIO VISITIM 3 - LIMPEZA DA CAIXA DE AGUA DO PODER LEGISLATIVO. 4 - ILUMINAÇÃO BANDEIRAS OFICIAIS nos termos do Artigo 15º § 3º Lei nº 5.700/71 (Lei dos Símbolos Nacionais)
PORTARIA Nº 14/2026 DE 30 DE MARÇO DE 2026.
Designa, em caráter excepcional, fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.
O vereador Anísio Aparecido Peres apresentou uma Indicação
O Vereador Anísio Aparecido Peres (PSD) apresentou uma indicação n° 11/2020 na sessão de segunda-feira (30), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT). Essa indicação visa a necessidade de se construir uma Quadra de Areia e um Mine Parque no terreno da Cohab em Figueirópolis´Doeste-MT.
PROJETO DE LEI Nº 1.117/2026 DE 10 DE MARÇO DE 2026.
Autoriza a doação de veículo pertencente ao património da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste – MT ao Município de Figueirópolis D’Oeste – MT e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.114 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
Projeto que autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e especiais.