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Compra Direta 04/2026 (suprimento de fundos)
Despesas Consulta médica junto a médico perito previdenciário (2º Atestado Dr Ronaldo)
LEI MUNICIPAL Nº 1.086 DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
Concede Aumento Salarial de 1,10% (um inteiro e dez décimo por cento) a todos os servidores públicos efetivos e comissionados do poder legislativo municipal de Figueirópolis d’Oeste - MT e dá outras providências.
DISPENSA 01/2026
Aquisição de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ, tipo A1, e no padrão ICP-Brasil - ano 2026 para atender as necessidades do Poder Legislativo de Figueirópolis d’Oeste-MT.
LEI MUNICIPAL N. 1.072 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
Altera os anexos I da Lei n° 551/2011 e dá outras providências.
Compra Direta 06/2026 (suprimento de fundos)
Serviço de confecção de moldura em vidro para Cidadão Figueiropolense ao Deputado Eduardo Botelho
PORTARIA Nº. 09/2026 DE 11 DE MARÇO DE 2026.
Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, ao Servidor público municipal, conforme menciona abaixo:
Compra Direta 01/2026 (suprimento de fundos)
Despesas Consulta médica junto a médico perito previdenciário
O vereador Paulo Eduardo Pereira dos Santos apresentou uma Indicação
O Vereador Paulo Eduardo Pereira dos Santos (PSC) com o apoio dos vereadores: Davino Martins de Bulhões (PP), Geraldo de Assis Rocha (PSDB), Gessy Esperidião Mariano (PSC) e Paulo Sérgio Carbo (PSDB) apresentou uma indicação n° 18/2019 na sessão de segunda-feira (05), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT). Essa indicação visa a necessidade de se construir ponte ou manilhamento na estrada que passa em frente a propriedade do senhor José Eliziário, Comunidade Santa Hermínia, Figueirópolis D´Oeste-MT.
DISPENSA 12/2025
Contratação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento e instalação de peças e demais itens necessários, para o veículo Fiat Mobi Like, de uso oficial deste Legislativo(GARANTIA).
Compra Direta 05/2026 (suprimento de fundos)
Despesa com pequeno coffee break para a sessão solene para a entrega do titulo de cidadão
LEI MUNICIPAL Nº 1.073 DE 07 DE OUTUBRO 2025.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o evento religioso denominado Celebra Figueirópolis, e dá outras providências”.
O Vereador Anísio Aparecido Peres apresentou uma Indicação
O Vereador Anísio Aparecido Peres (PSD) apresentou uma indicação n° 11/2019 na sessão de segunda-feira (03), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT). Essa indicação visa a possibilidade de se instalar equipamentos para prática de exercícios físicos ao ar livre na rua paralela a MT-248 no Bairro Cidade Alta, no Bairro Jardim Paraíso e na Praça Municipal José Figueiredo.
Compra Direta 07/2025 (suprimento de fundos)
2° Pericia Dr Ronaldo
PROJETO DE LEI Nº 1.116 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre o parcelamento de solo urbano do imóvel registrado na matrícula n. 4105 do RGI de Jauru-MT, para fins de aprovação do loteamento denominado “Bela Vista”, localizado no perímetro urbano do município de Figueirópolis d’Oeste-MT e dá outras providências.