SÚMULA: Nomeia para exercer o cargo público em comissão de Assessor Parlamentar no quadro de profissionais da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.

Reestruturação sala dos vereadores

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de “SEGURO TOTAL, para o VEÍCULO OFICIAL DESTE LEGISLATIVO, SEGURO DO VEÍCULO OFICIAL, Fiat Mobi”.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, a Servidora pública ANA PAULA DE OLIVEIRA

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de bandeiras oficiais (Nacional, Estadual, Municipal e poder legislativo) e mastros, confeccionados em material de alta qualidade ou outro, com as especificações técnicas adequadas para uso em prédios públicos e eventos oficiais, visando atender às normas legais e regulamentares relativas à exposição dos símbolos nacionais, estaduais e municipais.

Projeto de Decreto Legislativo nº 105/2026 de 26 de Março de 2026. concessão de Título de Cidadão Figueiropolense ao Sr. José Eduardo Botelho, e dá outras providências.

OFICIO N. 12-2026 ENCAMINHA O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FIGUEIROPOLIS D'OESTE

Altera o art. 131 da Lei Complementar n. 009/2006, e dá outras providências.

INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Comenda de Titulo cidadão honorifico Cidadão Figueropolense

Altera o anexo I e da Lei n° 551/2011 e dá outras providências.

Serviço de chaveiro tipo manutenção da sala dos vereadores

Altera o anexo II da Lei Municipal nº 639/2014 e dá outras providências.