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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1088 DE 07 DE JULHO DE 2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1088 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências.
PORTARIA Nº. 21/2025 DE 16 DE JUNHO DE 2025.
Artigo 1º - Conceder a servidora THAILA DANIELY DOS SANTOS o pagamento de 1/3 (um terço) das férias em pecúnia, conforme art. 2º da Lei Complementar 36/2017, que alterou o art. 110 do Estatuto do Servidor Público Municipal.
ATA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE MARÇO DE 2026
ATA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE MARÇO DE 2026
INDICACAO N. 48/2025 INSTALAR AR CONDICIONADO NO ÔNIBUS QUE FAZ O TRANSPORTE DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO PARA AS FACULDADES DA REGIÃO.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR AR CONDICIONADO NO ÔNIBUS QUE FAZ O TRANSPORTE DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO PARA AS FACULDADES DA REGIÃO.
INDICACAO N. 42/2025 INSTALAR UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL GELADA NA PISTA DE CAMINHADA
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL GELADA NA PISTA DE CAMINHADA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.064 DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
““Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”
LEI MUNICIPAL Nº 1.067, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”
ATA DA 8° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2025
ATA DA 8°SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2025
INDICACAO N. 50/2025 NECESSIDADE DE SE FAZER ASFALTO E SUBSTITUIR AS ARVORES POR OUTRAS DE JARDIM DA RUA PAULO ZAGO, PARALELA A MT-248.
INDICA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER ASFALTO E SUBSTITUIR AS ARVORES POR OUTRAS DE JARDIM DA RUA PAULO ZAGO, PARALELA A MT-248.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.103 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências
Compra Direta 05/2025 (suprimento de fundos)
suprimento de fundos, em caráter excepcional, em razão de evento fortuito decorrente do falecimento do Vereador Marcos Leite de Oliveira, para custear a confecção de coroa de flores destinada às homenagens póstumas, tendo em vista que o velório foi realizado no prédio da Câmara Municipal.
LEI MUNICIPAL N. 1.066 DE 27 DE AGOSTO DE 2025
Altera o anexo III da Lei 550/2011 e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 26/2025 DE 27 DE JUNHO DE 2025
A Câmara Municipal de Figueirópolis DOeste concede pagamento de um terço das férias em pecúnia a servidor, conforme legislação vigente.
PROJETO DE LEI Nº 1.102/2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de premiação às equipes participantes das comunidades rurais no evento “7ª Mulher Rural”, a realizar-se em 01 de novembro de 2025, e dá outras providências
DISPENSA 08/2025
OBJETO Aquisição de materiais de expediente, papelaria e processamento de dados.