Altera a redação da Lei Complementar n.º 49 de 08 de outubro de 2019, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Figueirópolis D’Oeste/MT e, dá outras providências.

ATA DA 10° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025

ATA DA SESSÃO 30 DE JUNHO DE 2025

Informo sobre a concessão de férias regulamentares e pecúnia a servidor público municipal, conforme portaria da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR OMAR CARNEIRO CUNHA SOBRINHO, PRESIDENTE DA ENERGISA MATO GROSSO, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À INEFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT.

Aquisição de Materiais de Consumo e Limpeza para atender as demandas do legislativo.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TROCAR O LUCAL ONDE SÃO REALIZADOS FESTAS E OUTROS EVENTOS NA PRAÇA JOSÉ FIGUEIREDO POR OUTRO QUE NÃO PREJUDIQUE OS COMERCIANTES.

NOS TERMOS DO ARTIGO 120, INCISO XVII E ARTIGO 158, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO E DO ARTIGO 30 INCISO IX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIROS À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE NO PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 76 INCISO XXX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL OS SEGUINTES DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES:

Dispõe sobre a alteração do artigo 97 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1089 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências

INDICAÇÃO Nº 29/2025 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DIMINUIR A CARGA HORÁRIA DO APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO, EFETIVOS E SELETISTAS DE 40 HORAS PARA 30 HORAS SEMANAIS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE ELEVAR O ATERRO DA GALERIA DA ESTRADA SANTA HERMINIA PRÓXIMO DA PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ ELIZIARIO DA SILVA.