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Servidores da Câmara Municipal participam de curso para aprimoramento da Lei Orgânica em Cáceres
"A Lei Orgânica é essencial, pois funciona como a constituição do município", "regimento Interno é a base que sustenta qualquer câmara"
Servidores Aprofundam Conhecimentos sobre licitação em Treinamento Intensivo sobre ETP e TR
Servidores da Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste Aprofundam Conhecimentos em Treinamento Intensivo sobre Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar
Segunda Edição da Carta de Serviços da Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste Já Está Disponível
A Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste anuncia a disponibilização da segunda edição da Carta de Serviços ao Usuário, um documento essencial para informar os cidadãos sobre os serviços prestados pelo Legislativo Municipal, garantindo transparência, eficiência e participação popular.Elaborada em conformidade com a Lei nº 13.460/2017, a Carta de Serviços detalha os principais serviços oferecidos pela Câmara, os meios de acesso e os padrões de qualidade adotados. A seguir, destacamos os principais tópicos abordados na nova edição:Estrutura e Funcionamento da Câmara MunicipalA Carta de Serviços apresenta um panorama sobre a história...
RGA APROVADO 2024
Vereadores aprovam Reajuste Geral Anual RGA encaminhado pelo executivo em sessão extraordinária
RETIFICANDO PUBLICAÇÃO DO DIA 02/10/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N 08/2023
A Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, atendendo ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), torna público que pretende realizar a contratação de Empresa para fornecimento do objeto relacionado abaixo:
Retificação de publicação de aviso de dispensa de licitação N°01 - 2022
Na publicação do aviso, realizada no site oficial da camarâ municipal de Figueirópolis D'Oeste, do dia 14 - 09 - 2022, ONDE SE LÊ: Presidente da comissão permanente de licitação, LEIA - SE: Agente de contratação.
RESOLUÇÃO Nº55/2025 DE 31 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a Regulamentação e Estruturação Administrativa da Procuradoria Jurídica da Câmara Municípal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 56/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a alteração do artigo 97 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT
RESOLUÇÃO Nº 54/2024 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a alteração do § 5º do artigo 97 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT.
RESOLUÇÃO Nº 52/2024
Dispõe sobre a aprovação da Carta de Serviços ao Usuário nos termos da Lei nº 13.460, 26 de junho de 2017- que trata sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública., no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis d’Oeste-MT.