INDICA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CLIMATIZAR A QUADRA DE ESPORTE MUNICIPAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR REFORMA GERAL NO VALATÓRIO MUNICIPAL.

suprimento de fundos, em caráter excepcional, em razão de evento fortuito decorrente do falecimento do Vereador Marcos Leite de Oliveira, para custear a confecção de coroa de flores destinada às homenagens póstumas, tendo em vista que o velório foi realizado no prédio da Câmara Municipal.

Vacância declarada pelo falecimento do vereador Marcos Leite de Oliveira e recomposição das comissões de Legislação, Justiça e Redação; Fiscalização e Execução Orçamentária e Financeira; Serviços e Obras Públicas; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social.

Altera o inciso I do art. 223 da Lei Complementar n. 011/2008, e da outras providências.

Altera os anexos I da Lei n° 551/2011 e dá outras providências.

Altera o anexo II da Lei Municipal nº 639/2014 e dá outras providências.

ATA DA SESSÃO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025

Ata Sessão Extraordinária de 05.09.2025.

O Exmº Sr. ANÍSIO APARECIDO PERES, Presidente da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a legislação vigente: RESOLVE: Artigo 1º – Considerando o falecimento do Vereador Marcos Leite de Oliveira, ocorrido em 16 de setembro de 2025, e o fato de que o corpo do ilustre parlamentar está sendo velado nesta Casa de Leis, determina a suspensão do expediente e do atendimento ao público da Câmara Municipal no dia 18/09/2025. Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na presente data, ficando revogadas as...

A Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste manifesta, com profundo pesar, o falecimento do Vereador Marcos Leite de Oliveira, conhecido na vida pública como Marcos Leite.Nascido em 20 de outubro de 1962, na cidade de Ecoporanga, Espírito Santo, Marcos Leite estava no exercício do seu quinto mandato como vereador (2005-2008, 2009-2012, 2013-2016, 2021-2024 e 2025-2028). Deixou um legado de dedicação à comunidade figueiropolense, atuando sempre com simplicidade, coragem e espírito público.Sua trajetória como representante do povo ficará marcada pela proximidade com os cidadãos e pela busca constante por melhorias para o...

Altera os anexos I da Lei n° 551/2011 e dá outras providências.

Altera o anexo II da Lei Municipal nº 639/2014 e dá outras providências.

Fornecimento de meios de trabalho adequados aos servidores da Câmara Municipal, por meio de aquisição de itens para atender a NR-17

Altera o inciso I do art. 223 da Lei Complementar n. 011/2008, e da outras providências.