Ata da 1° Sessão Ordinária de 26 de Fevereiro de 2024

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS TOLDOS EM LONA SITENTICA , REFORMA COM SUBSTITUIÇÃO DE LONA, RECUPERAÇÃO E PINTURA DAS ESTRUTURAS METALICAS

Dispõe sobre a Politica de Assistência Social do Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, criação do Fundo Nacional de Assistência Social ...

Altera anexo da Lei 679/2015

ART 95. CURSO DE "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR" E "ELABORAÇAO DE TERMO DE REFERENCIA" PRESENCIAL

NÃO SE APLICA ATÉ A PRESENTE DATA O PREVISTO NOS ARTIGOS ABAIXO.Art. 22. O disposto nesta Lei não exclui as demais hipóteses legais de sigilo e de segredo de justiça nem as hipóteses de segredo industrial decorrentes da exploração direta de atividade econômica pelo Estado ou por pessoa física ou entidade privada que tenha qualquer vínculo com o poder público.Art. 23. São consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação as informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam:I - pôr em risco a defesa...

Retorno as sessões legislativa

Regulamenta o art. 95 da Lei nº 14.133, e as despesa de pequeno vulto, no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste/MT.

Regulamenta os procedimentos de cotação e pesquisas de preços pela Lei Federal n.° 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste/MT.

INSTITUI VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AOS VEREADORES E SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE/MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Altera Lei de nº 1.011 e da outras providencias".

Regulamenta o art. 95 da Lei nº 14.133, e as despesa de pequeno vulto

Regulamenta os procedimentos de cotação e pesquisas de preços

alteração do Art. 35 e do Anexo III (Tabela de Funções Gratificadas)

institui verba de natureza indenizatória aos vereadores e secretário da câmara