INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER PISO ONDE ESTÃO INSTALADOS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE PRÓXIMO DA MT-248.

Dispõe sobre alteração do Anexo I (Tabela de Vencimentos Básicos), Anexo V (Demonstrativo do Lotacionograma) e Anexo VI (Atribuições/Funções) da Lei Complementar nº 021/ 2014, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação do Município de Figueirópolis d’Oeste, MT, (FMEF) e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”

Dispõe sobre a comunicação da manutenção do veto integral ao Projeto de Lei nº 1.079/2025.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1093 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”

Altera o anexo III da Lei 550/2011 e dá outras providências.

“Designa a servidora ELIZABETH DE SOUZA SILVA para acompanhamento e fiscalização da execução do contrato administrativo n° 02/2025”.

SÚMULA: Nomeia para exercer o cargo público em comissão de Assessor Jurídico no quadro de profissionais da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.

Artigo 1º - Conceder ao servidor DIVINO FERREIRA DA COSTA, a aprovação de elevação para o nível 35 classe A, com base no Artigo 16, § 1º, § 2º e § 4º da Lei Complementar nº 021/2014.

ATA DA 10° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025

Contratação de empresa para fornecimento de água mineral com e sem gás em garrafas plásticas e galões para atender demandas do legislativo