logo
(65) 3235-1122 - Seg. a Sex, das 07:00 às 13:00

CSV JSON EXCEL
Descrição Data VER

LEI MUNICIPAL N. 1.107 DE 09 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre o desmembramento do Conselho Municipal de Turismo e Cultura, redefinindo sua atuação exclusivamente para a área cultural, sob a denominação de Conselho Municipal de Políticas Culturais, e dá outras providências.
09/07/2026 Por: Kelem Zago - Ontem as 09:37		 09/07/2026
ABRIR

LEI MUNICIPAL N. 1.106 DE 9 DE JULHO DE 2026.

ALTERA A LEI 679/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/07/2026 Por: Kelem Zago - Ontem as 09:34		 09/07/2026
ABRIR

LEI MUNICIPAL N. 1.105 DE 07 DE JULHO DE 2026

Altera a Lei 729/2017 e dá outras providências.
08/07/2026 Por: Kelem Zago - Há 8 Dias		 08/07/2026
ABRIR

LEI MUNICIPAL N. 1.104 DE 17 DE JUNHO DE 2026.

Institui a Reformulação do Conselho Municipal de Saúde Figueirópolis d’Oeste-MT e dá outras providências.
17/06/2026 Por: Kelem Zago - Há 20 Dias		 17/06/2026
ABRIR

LEI MUNICIPAL N. 1.103 DE 17 DE JUNHO DE 2026

Altera a lei 654/2015 e dá outras providências
17/06/2026 Por: Kelem Zago - Há 20 Dias		 17/06/2026
ABRIR

LEI MUNICIPAL Nº 1.102, DE 03 DE JUNHO DE 2026

Aprova o Plano Municipal de Esportes cujos objetivos, metas e estratégias deverão ser cumpridos em 10 (dez) anos e dá outras providências.
08/06/2026 Por: Kelem Zago - Há 36 Dias		 08/06/2026
ABRIR

LEI MUNICIPAL Nº 1.101, DE 03 DE JUNHO DE 2026

Altera a Lei 1.077/2026 e dá outras providências.
08/06/2026 Por: Kelem Zago - Há 36 Dias		 08/06/2026
ABRIR

LEI MUNICIPAL Nº 1.100, DE 03 DE JUNHO DE 2026

Altera a Lei 550/2011 e dá outras providências.
08/06/2026 Por: Kelem Zago - Há 36 Dias		 08/06/2026
ABRIR

LEI MUNICIPAL N. 1.098 DE 20 DE MAIO DE 2026.

Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
20/05/2026 Por: Kelem Zago - Há 52 Dias		 20/05/2026
ABRIR

LEI MUNICIPAL N. 1.097 DE 20 DE MAIO DE 2026

Altera a lei 1.041/2025 e dá outras providências.
20/05/2026 Por: Kelem Zago - Há 52 Dias		 20/05/2026
ABRIR

LEI MUNICIPAL Nº 1.099, DE 20 DE MAIO DE 2026

ALTERA A LEI 1013/2024 QUE INSTITUI VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AOS VEREADORES E SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE/MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/05/2026 Por: Kelem Zago - Há 51 Dias		 20/05/2026
ABRIR

LEI MUNICIPAL Nº 1.096 DE 14 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026 e das outras providências.
14/05/2026 Por: Kelem Zago - Há 2 meses		 14/05/2026
ABRIR

LEI MUNICIPAL N. 1.095 DE 31 DE MARÇO DE 2026

Institui a Política Pública de Educação Inclusiva do município de Figueirópolis d’Oeste, MT, e dá outras providências.
31/03/2026 Por: Kelem Zago - Há 2 meses		 31/03/2026
ABRIR

LEI MUNICIPAL N. 1.094 DE 30 DE MARÇO DE 2026.

Institui a Política Pública de Educação Inclusiva do município de Figueirópolis d’Oeste, MT, e dá outras providências.
26/03/2026 Por: Leandro D.Gomes - Há 4 meses		 26/03/2026
ABRIR

LEI N. 1.093 DE 30 DE MARÇO DE 2026.

ALTERA A LEI 550/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/03/2026 Por: Leandro D.Gomes - Há 4 meses		 26/03/2026
ABRIR

LEI N. 1.092 DE 26 DE MARÇO DE 2026.

Institui o Fundo Municipal de Cultura do Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, dá outras providências.
26/03/2026 Por: Leandro D.Gomes - Há 4 meses		 26/03/2026
ABRIR

LEI N. 1.091 DE 26 DE MARÇO DE 2026

Aprova o Plano Municipal de Cultura cujos objetivos, metas e estratégias deverão ser cumpridos em 10 (dez) anos e dá outras providências.
26/03/2026 Por: Leandro D.Gomes - Há 4 meses		 26/03/2026
ABRIR

LEI Nº 1.090 DE 04 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe sobre o parcelamento de solo urbano do imóvel registrado na matrícula n. 4105 do RGI de Jauru-MT, para fins de aprovação do loteamento denominado “Bela Vista”, localizado no perímetro urbano do município de Figueirópolis d’Oeste-MT e dá outras providências.
04/03/2026 Por: Tháila Daniely dos Santos - Há 5 meses		 04/03/2026
ABRIR

LEI MUNICIPAL N. 1.089 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Altera o anexo II da Lei n. 639/2014 e dá outras providências”.
18/02/2026 Por: Tháila Daniely dos Santos - Há 5 meses		 18/02/2026
ABRIR

LEI MUNICIPAL Nº 1.088 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos e dá outras providências”.
05/02/2026 Por: Tháila Daniely dos Santos - Há 6 meses		 05/02/2026
ABRIR

LEI MUNICIPAL Nº 1.087 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO  PROFISSIONAL  NACIONAL  DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2026, PARA OS PROFESSORES EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO, REGULAMENTADO PELAS LEIS FEDERAL NSº 11.738/2008, 14.113/2020 E MEDIDA PROVISORIA Nº 1334/2026 , DE 1 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
03/02/2026 Por: Tháila Daniely dos Santos - Há 6 meses		 03/02/2026
ABRIR

LEI MUNICIPAL Nº 1.085 DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

Concede reajuste de vencimentos a título de Revisão Geral aos servidores municipais e dá outras providências.
19/01/2026 Por: Tháila Daniely dos Santos - Há 6 meses		 19/01/2026
ABRIR

LEI MUNICIPAL Nº 1.086 DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

Concede Aumento Salarial de 1,10% (um inteiro e dez décimo por cento) a todos os servidores públicos efetivos e comissionados do poder legislativo municipal de Figueirópolis d’Oeste - MT e dá outras providências. 
19/01/2026 Por: Tháila Daniely dos Santos - Há 6 meses		 19/01/2026
ABRIR

23 itens

Ver resultado

Qual o seu nível de satisfação com essa página ?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito