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DISPENSA 10/2025

Aquisição de equipamentos diversos para atender as necessidades do Poder Legislativo de Figueirópolis d’Oeste-MT

06 Novembro 2025 | Baixar
06 Novembro 2025

LEI MUNICIPAL Nº 1.076 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”

31 Outubro 2025 | Baixar

Lei Complementar n.º 74 de 31 de Outubro de 2025.

Altera a redação da Lei Complementar n.º 49 de 08 de outubro de 2019, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Figueirópolis D’Oeste/MT e, dá outras providências.

31 Outubro 2025 | Baixar

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 05/2025 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.

Modifica a Lei Orgânica Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT. aprovação em primeiro turno

30 Outubro 2025 | Baixar

INDICACAO N. 52/2025

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TROCAR O LUCAL ONDE SÃO REALIZADOS FESTAS E OUTROS EVENTOS NA PRAÇA JOSÉ FIGUEIREDO POR OUTRO QUE NÃO PREJUDIQUE OS COMERCIANTES.

29 Outubro 2025 | Baixar

REQUERIMENTO N.17-2025

NOS TERMOS DO ARTIGO 120, INCISO XVII E ARTIGO 158, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO E DO ARTIGO 30 INCISO IX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIROS À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE NO PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 76 INCISO XXX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL OS SEGUINTES DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES:

23 Outubro 2025 | Baixar

RELAÇÃO DOS ELEITORES QUE ENCONTRAM-SE COM A SITUAÇÃO ELEITORAL IRREGULAR (SEM BIOMETRIA).

PUBLICAÇÃO DO OFICIO CIRCULAR Nº 01/2024-41º-ZE, SOBRE A RELAÇÃO DOS ELEITORES QUE ENCONTRAM-SE COM A SITUAÇÃO ELEITORAL IRREGULAR (SEM BIOMETRIA).

20 Outubro 2025 | Baixar

INDICACAO N. 51/2025 NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL CLIMATIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL “SENAIR GONÇALVES DA SILVA”.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL CLIMATIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL “SENAIR GONÇALVES DA SILVA”.

20 Outubro 2025 | Baixar
17 Outubro 2025 | Baixar

Compra Direta 06/2025 (suprimento de fundos)

Serviço de manutenção/recarga de ar condicionado setor de contabilidade

17 Outubro 2025 | Baixar

INDICACAO N. 50/2025 NECESSIDADE DE SE FAZER ASFALTO E SUBSTITUIR AS ARVORES POR OUTRAS DE JARDIM DA RUA PAULO ZAGO, PARALELA A MT-248.

INDICA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER ASFALTO E SUBSTITUIR AS ARVORES POR OUTRAS DE JARDIM DA RUA PAULO ZAGO, PARALELA A MT-248.

17 Outubro 2025 | Baixar

INDICACAO N. 49/2025 NECESSIDADE DE SE ELEVAR O ATERRO DA GALERIA DA ESTRADA SANTA HERMINIA PRÓXIMO DA PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ ELIZIARIO DA SILVA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE ELEVAR O ATERRO DA GALERIA DA ESTRADA SANTA HERMINIA PRÓXIMO DA PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ ELIZIARIO DA SILVA.

17 Outubro 2025 | Baixar

INDICACAO N. 48/2025 INSTALAR AR CONDICIONADO NO ÔNIBUS QUE FAZ O TRANSPORTE DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO PARA AS FACULDADES DA REGIÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR AR CONDICIONADO NO ÔNIBUS QUE FAZ O TRANSPORTE DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO PARA AS FACULDADES DA REGIÃO.

17 Outubro 2025 | Baixar