Todos
TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Você concorda com o Termo de uso e política de privacidade abaixo ao acessar o portal da Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste (https://figueiropolisdoeste.mt.leg.br/).
Projeto de Lei N° 1034
operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A
Dispensa 02/2024
OBJETO aquisição de Materiais de Consumo e Limpeza diversos
RESOLUÇÃO Nº 52/2024 DE 01 DE ABRL DE 2024.
Dispõe sobre a aprovação da Carta de Serviços ao Usuário nos termos da Lei nº 13.460, 26 de junho de 2017- que trata sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública., no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis d’Oeste-MT.
RESOLUÇÃO Nº 51/2024 DE 25 DE MARÇO DE 2024.
Regulamenta a aplicação da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018. - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) -, no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste-MT.
Projeto de Lei N° 1035
abertura de Crédito Especial
Indicação N° 07
Indicação 07/2024 - colocar uma proteção contra o sol na cobertura existente em frente o laboratório e a farmácia popular do posto de saúde municipal
Ata N° 2503
Ata da Sessão do dia 25 de março
Projeto de Resolução N° 52
aprovação da Carta de Serviços ao Usuário
Projeto de Resolução N° 51
Regulamenta LGPD no âmbito da Câmara Municipal
Ata N° 0403
Ata da 2°sessão Ordinária dia 04 de março de 2024
Projeto de Lei Complementar N° 65
Programa de Parceria com Organizações sociais OS no município