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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 1.112/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
Concede Aumento Salarial de 1,10% (um inteiro e dez décimo por cento) a todos os servidores públicos efetivos e comissionados do poder legislativo municipal de Figueirópolis d’Oeste - MT e dá outras providências.
Comunicado(contrato)
A Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste, Estado de Mato Grosso, vem a público informar que não houve celebração de contrato nos últimos 30 dias, sendo o ultimo publicado foi na data de 06 Janeiro de 2025.Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a legalidade em todos os nossos processos e decisões administrativas. Qualquer dúvida ou esclarecimento adicional poderá ser obtido por meio de nossos canais oficiais de comunicação.Figueirópolis d'Oeste - MT,
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.111 DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
Concede reajuste de vencimentos a título de Revisão Geral aos servidores municipais e dá outras providências.
PORTARIA Nº 02/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
SÚMULA: Designa Comissão Permanente de Inventário de Bens Móveis da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 01/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
SÚMULA: Designa Comissão Permanente de Reavaliação dos Bens Móveis da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.
Relatório de Gestão e Atividade 2025
O relatório apresenta as principais ações, projetos e resultados da Câmara Municipal, evidenciando a utilização de recursos públicos e a prestação de contas à sociedade.
Compra Direta 12/2025 (suprimento de fundos)
Abastecimento Veiculo Fiat MOBI tanto na ida como na chegada de forma a deixa-lo abastecido para uso
Compra Direta 11/2025 (suprimento de fundos)
1 - FOTO COM QUADRO IN MEMÓRIA MARCOS LEITE 2 - FOTO VEREADOR SUPLENTE SERGIO VISITIM 3 - LIMPEZA DA CAIXA DE AGUA DO PODER LEGISLATIVO. 4 - ILUMINAÇÃO BANDEIRAS OFICIAIS nos termos do Artigo 15º § 3º Lei nº 5.700/71 (Lei dos Símbolos Nacionais)
PORTARIA Nº. 41/2025 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
Artigo 1º - Fica determinado recesso administrativo na Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, no período de 22 de Dezembro de 2025 à 02 de Janeiro de 2026, excetuados os serviços essenciais de contabilidade e licitação.
Compra Direta 10/2025 (suprimento de fundos)
Despesa com pequeno coffe break para a sessão solene para a entrega das Moções de Aplauso nº 01/2024 e nº 02/2024 e a entrega do Título de Cidadão Honorário Figueiropolense ao Professor Nilson Marques da Silva Despesa com Serviço de Confecção de Placa de homenagem com arte personalizada. Placa de acrílico + estojo aveludado.
DECRETO LEGISLATIVO N° 103/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONCEDE FÉRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 102/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
JULGA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE MT, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
SOLICITAÇÃO DE DIARIA 6/2025
Deslocamento até a empresal, inscrita no CNPJ nº 06.911.966/0002-48, localizada no município de Cáceres – MT, para MANUTENÇÃO PROGRAMADA.
RELATÓRIO DE DIARIA 06/2025
Deslocamento até a empresa, inscrita no CNPJ nº 06.911.966/0002-48, localizada no município de Cáceres/MT, para realização de manutenção programada, conforme Dispensa de Licitação nº 012/2025.