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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1085 DE 07 DE JULHO DE 2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1085 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1086 DE 07 DE JULHO DE 2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1086 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1087 DE 02 DE JULHO DE 2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1087 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1088 DE 07 DE JULHO DE 2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1088 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1089 DE 07 DE JULHO DE 2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1089 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 1.090 DE 07 DE AGOSTO DE 2025
Altera o anexo III da Lei 550/2011 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1091, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1092 DE 07 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1093 DE 07 DE AGOSTO DE 2025.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1093 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1094, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação do Município de Figueirópolis d’Oeste, MT, (FMEF) e dá outras providências. ”
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1095 DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 1.096 DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
Altera o anexo II da Lei n. 639/2014 e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 1097/2025 29 DE DE AGOSTO DE 2025
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D`OESTE- MT, PARA O PERIODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 1.098 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
Altera o anexo II da Lei Municipal nº 639/2014 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 1.099 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
Altera os anexos I da Lei n° 551/2011 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.100 DE 26 DE SETEMBRO 2025
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o evento religioso denominado Celebra Figueirópolis, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.101 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Figueirópolis D’Oeste - MT para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 1.102/2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de premiação às equipes participantes das comunidades rurais no evento “7ª Mulher Rural”, a realizar-se em 01 de novembro de 2025, e dá outras providências