Ata da Sessão Ordinária do dia 27 de Abril de 2026

ATA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE MARÇO DE 2026

A Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste, Estado de Mato Grosso, vem a público informar que não houve celebração de contrato nos últimos 30 dias, sendo o ultimo publicado foi na data de 06 Janeiro de 2025.Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a legalidade em todos os nossos processos e decisões administrativas. Qualquer dúvida ou esclarecimento adicional poderá ser obtido por meio de nossos canais oficiais de comunicação.Figueirópolis d'Oeste - MT, 

Os vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no Regimento Interno desta Casa de Leis, requerer a apresentação, discussão e votação da seguinte Moção de Aplausos:

contratação de empresa especializada para prestação de Serviço com elaboração PGR/PCMSO, elaboração de Laudos LTCAT e envio da Primeira Carga para E-social, para atender a demanda da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT.

Contratação de empresa para fornecimento de água mineral com e sem gás em garrafas plásticas e galões para atender demandas do legislativo

Modifica a Lei Orgânica Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT. aprovação em primeiro turno

Requerimento N° 07/2025 REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS DA CIDADE.”

Requerimento nº 13/2025 - Informações, esclarecimentos e justificativas sobre a real necessidade do respectivo Contrato Administrativo nº 054/2025, firmado entre o Município e a empresa J. B. PINATI LTDA

Requerimento nº 14/2025 - Cópias das Notas Fiscais de compra de madeiras referente processo Licitatório Pregão Presencial nº 000064/2024

Indicação N° 14/2025 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER LIMPEZA EM TODOS OS LOTES URBANOS QUE ESTEJAM ABANDONADOS.

NOS TERMOS DO ARTIGO 120, INCISO XVII E ARTIGO 158, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO E DO ARTIGO 30 INCISO IX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIROS À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE NO PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 76 INCISO XXX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL OS SEGUINTES DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES:

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR OMAR CARNEIRO CUNHA SOBRINHO, PRESIDENTE DA ENERGISA MATO GROSSO, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À INEFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT.

NOS TERMOS DO ARTIGO 120, INCISO XVII E ARTIGO 158, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO E DO ARTIGO 30 INCISO IX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIROS À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE NO PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 76 INCISO XXX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL OS SEGUINTES DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES:

A proposta visa a construção de tanques de peixes para pequenos produtores rurais, considerando a gestão da água e a qualidade do ambiente para o sucesso da atividade.

Proposta para a construção de pontes de concreto nas propriedades rurais, visando melhorar a infraestrutura e facilitar o acesso a serviços essenciais.

A proposta visa a construção de uma ponte de concreto na estrada que passa pela propriedade de José Carlos Rodrigues, essencial para o transporte de leite, gado e transporte escolar na região.

A Câmara Municipal solicita a aquisição de um triturador de galhos para facilitar o manejo de resíduos vegetais gerados pela poda de árvores, promovendo um destino mais sustentável para o material.