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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.103 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências

06 Outubro 2025 | Baixar

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.104 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências(decoração natalina).

06 Outubro 2025 | Baixar

PROJETO DE LEI Nº 1.105 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.

“Dispõe sobre a criação de verba indenizatória para o Prefeito, Vice-prefeito, Secretários municipais e dá outras providências”.

17 Outubro 2025 | Baixar

PROJETO DE LEI Nº 1.106 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO LEITEIRO DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE-MT, ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA DE EMBRIÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

11 Novembro 2025 | Baixar

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 1.107 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

Altera o anexo I e da Lei n° 551/2011 e dá outras providências.

17 Novembro 2025 | Baixar

PROJETO DE LEI DE Nº 1.108 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências

17 Novembro 2025 | Baixar

PROJETO DE LEI Nº 1.109/2025 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

“Declara de Utilidade Pública Municipal ROTARY CLUB DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE - MT, e dá outras providências.”

18 Novembro 2025 | Baixar

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.110 DE 26 DE NOVEMBRO 2025

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.110 DE 26 DE NOVEMBRO 2025

26 Novembro 2025 |

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.111 DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

Concede reajuste de vencimentos a título de Revisão Geral aos servidores municipais e dá outras providências.

12 Janeiro 2026 | Baixar

ATA DA SESSÃO 30 DE JUNHO DE 2025

ATA DA SESSÃO 30 DE JUNHO DE 2025

30 Junho 2025 | Baixar

Ata N° 010120241

ATA DE POSSE DOS VEREADORES GESTAO 2025-2028

01 Janeiro 2025 | Baixar

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 01/2024

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 01/2024. CONTRATADA: FASPEL CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Dotação: 01.031.0001.2002-33.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação. Objeto do Contrato: Prestação de Serviços especializado de locação de programas de informática (software administrativo de gestão da comunicação, atendimento e gerenciamento de atividades), englobando os serviços de instalação, implantação, t

Moção de Aplausos N° 01

Moção de Aplausos N° 01 Moção de Aplauso ao Professor de Educação Física, EDSON NEVES MARTINS

17 Junho 2024 | Baixar

Requerimento N° 01

Requerimento de inclusão de Recursos no Orçamento de 2025 para pavimentação do trecho de 27 km da estrada municipal que liga a cidade de Figueirópolis D´Oeste-MT a BR 174

27 Maio 2024 | Baixar

Indicação N° 01

necessidade de se colocar bancos ao lado do parquinho próximo da quadra de esporte da escola municipal de ensino fundamental “professora senair gonçalves da silva”

01 Fevereiro 2024 | Baixar

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024

Aquisição de veículo leve tipo compacto conforme especificações do Termo de Referência do Pregão Eletrônico SRP nº 46/2023

05 Dezembro 2024 | Baixar

Requerimento N° 02

Requerimento N° 02 - Para o prefeito refazer todas as fossas que foram danificadas devido as obras asfálticas nos bairros jardim paraíso e nossa senhora aparecida,

05 Agosto 2024 | Baixar

Moção de Aplausos N° 02

Moção de Aplausos N° 02 Moção de Aplauso ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, MARCOS ROBERTO RODRIGUES

17 Junho 2024 | Baixar