Nesta Segunda-feira dia 27 de Maio de 2024, tivemos uma palestra pela manhã sobre a Conscientização do Autismo com o palestrante Pastor Silvonei.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONTRATAR UM MÉDICO FONAUDIOLOGO, UM PSICÓLOGO COM FORMAÇÃO EM AUTISMO E UM FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER NA UNIDADE DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE-MT.  NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DEVIDO A NECESSIDADE DE SE CONTRATAR UM MÉDICO FONAUDIOLOGO, UM PSICÓLOGO COM FORMAÇÃO EM AUTISMO E UM FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER NA UNIDADE DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE-MT.  JUSTIFICATIVAS:  Excelentíssimo Senhor Prefeito; É pública é notória a necessidade de contratação...

Dispõe sobre a Proteção de Dados Pessoais nas Contratações Públicas de que trata a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, atendendo ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), torna público que pretende realizar a contratação de Empresa para fornecimento do objeto relacionado abaixo:

A Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, atendendo ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), torna público que pretende realizar a contratação de Empresa para fornecimento do objeto relacionado abaixo:

A Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, atendendo ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), torna público que pretende realizar aquisição de Materiais de Consumo e Limpeza para a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, conforme tabela abaixo:

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade e divulgação de ações, trabalhos, eventos e atos administrativos em jornal impresso, para atender as necessidades do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste-MT

Nesta Segunda-feira dia 27 de Maio de 2024, tivemos uma palestra pela manhã sobre a Conscientização do Autismo com o palestrante Pastor Silvonei.A conscientização sobre o autismo é fundamental para promover a compreensão, aceitação e inclusão das pessoas no espectro autista na sociedade. Isso envolve educar as pessoas sobre as características do autismo, desfazer estigmas e garantir que todos tenham acesso a oportunidades e apoio adequados. Para mais informações acesse nossa página do Facebook e assista o vídeo completo desta palestra

Lei que cria e aprova o Brasão de Armas e a Bandeira do Município:PROJETO DE LEI Nº 042//90 DE 05 DE JULHO DE 1990.Art. 1º - O Brasão de Armas será elaborado com rigorosa obediência ás Leis da Heráldica, o que exige conhecimentos especializados na sua confecção.Art.2º - Da mesma forma, a Bandeira deve ser idealizada em conformidade com regras específicas do Brasão de Armas.Art.3º - A bandeira deverá medir 20 (vinte) módulos de comprimento e 14 (quatorze0 módulos de largura.Art.4º - As representações constantes na Bandeira e no Brasão...

Dispõe sobre a aprovação do Manual de Instruções da Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste – MT

Vereadores aprovam Reajuste Geral Anual RGA encaminhado pelo executivo em sessão extraordinária

A Câmara Municipal de divulga aos interessados os procedimentos para acompanhar as contas no Site do TCE-MT. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.Atenção: O usuário deve clicar no link abaixo o qual será redirecionado para o site específico, e realizar a pesquisa utilizando o Filtros clicando em "Exercício "  selecionar o ano e após clicar em “filtrar”: Após aperte no teclado “ ctrl + f...

Servidores da Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste Aprofundam Conhecimentos em Treinamento Intensivo sobre Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar

No dia 1º de janeiro de 2025, às 9h30, a Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste realizou a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora para o biênio 2025-2026. O evento ocorreu nas dependências da Câmara, localizada na Rua Rio Grande do Sul, nº 142, com a presença de vereadores eleitos em outubro de 2024 e população.Sob a presidência do vereador mais idoso, Marcos Leite de Oliveira, foi aberta a sessão para formação da Mesa Diretora. Duas chapas foram apresentadas para concorrer aos cargos, e, após votação e apuração, a Chapa...

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