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TERMO DE CESSÃO DE USO N° 001/2022

Termo de Cessão de Uso do Imóvel da Prefeitura para a Câmara Municipal

11 Junho 2022 | Baixar

PORTARIA Nº 23/2026 DE 06 DE JULHO DE 2026

Designa kelem Scarlat Zago para exercer a função de Responsável de Recursos Humanos e Tesouraria no quadro de profissionais da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.

06 Julho 2026 | Baixar

Edital de Convocação

CONVOCA, nos termos do art. 25, §1º e art. 27 da Lei Orgânica Municipal, bem como no art. 246 do Regimento Interno da Câmara Municipal, Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, para o dia 09 de julho de 2026 (quarta-feira), às 08h:30min, com a finalidade de realizar a votação dos projetos abaixos descritos.

06 Julho 2026 | Baixar
01 Julho 2026

LEI MUNICIPAL N. 1.103 DE 17 DE JUNHO DE 2026

Altera a lei 654/2015 e dá outras providências

17 Junho 2026 | Baixar

Edital de Convocação

CONVOCA, nos termos do art. 25, §1º e art. 27 da Lei Orgânica Municipal, bem como no art. 246 do Regimento Interno da Câmara Municipal, Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, para o dia 15 de junho de 2026 (segunda-feira), às 08h:30min, com a finalidade de realizar a votação dos projetos abaixos descritos

10 Junho 2026 | Baixar

Projeto de Lei n. 1.132 de 18 de Junho de 2026.

Altera a Lei 679/2015 e dá outras providências.

18 Junho 2026 | Baixar