“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”

Altera a lei 1.041/2025 e dá outras providências.

A Câmara Municipal Figueirópolis d'oeste vem por meio desta divulgar aos interessados os procedimentos para acompanhar a solicitação de Diarias. Fundamentação: Arts 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, $ 6°, da CF; art. 3°, incisos I, II, III, IV e V, e 8° da Lei n' 12.527/2011- LAI. Informa que NÃO realizou pagamentos de Diárias no período de 2026 até a presente data.

Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de Figueirópolis D´Oeste e a Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste.

Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de se construir quebra-molas na Rua João Miguel, Bairro Jardim Paraiso, Figueirópolis d'Oeste -MT.

Concede a servidora ELIZABETH DE SOUZA SILVA, a aprovação de elevação para o nível 24, classe B, com base no Artigo 16, § 1º, § 2º e § 4º da Lei Complementar nº 021/2014.

Considerando o falecimento da senhora VERDUCINA DE JESUS PERES, mãe do Vereador e Presidente desta casa, Anísio Aparecido Peres, ocorrido em 30 de junho de 2026, determina a suspensão do expediente e do atendimento ao público da Câmara Municipal no dia 01 de Julho de 2026.

Ata da Sessão Extraordinária do dia 15 de Junho de 2026.

Termo de Cessão de uso celebrado entre a Câmara e Prefeitura para prédio

Ata da Sessão Ordinária do dia 01 de Junho de 2026.

Cessão do espaço do imóvel de propriedade da CEDENTE localizado na Rua Rio Grande do Sul, n. 142, lote 15, quadra 33,

Revoga a Portaria 19/2026 e concede férias regulamentares ao servidor Divino Ferreira da Costa.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, EDUARDO BOTELHO, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE AMBULATÓRIO/CLINICA MÉDICA ITINERANTE NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Concede ao servidor DIVINO FERREIRA DA COSTA o pagamento de 1/3 (um terço) das férias em pecúnia, conforme art. 2º da Lei Complementar 36/2017, que alterou o art. 110 do Estatuto do Servidor Público Municipal.

Concede férias regulamentares, do Servidor público Divino Ferreira da Costa.

Altera a Lei 729/2017e dá outras providências.

CONVOCA, nos termos do art. 25, §1º e art. 27 da Lei Orgânica Municipal, bem como no art. 246 do Regimento Interno da Câmara Municipal, Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, para o dia 09 de julho de 2026 (quarta-feira), às 08h:30min, com a finalidade de realizar a votação dos projetos abaixos descritos.