INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D`OESTE - MT, PARA O PERIODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 550/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Fundo Municipal de Cultura do Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, dá outras providências.

NECESSIDADE DE SE FAZER ATERRO, NEVELAMENTO E COLOCAR BRITA NA FONTE DE ÁGUA, LOCALIZADO PROXIMA DA SANTINHA “NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS”, MT-248.

SÚMULA: Nomeia para exercer o cargo público em comissão de Assessor Jurídico no quadro de profissionais da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.

JULGA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE MT, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Altera a redação da Lei Complementar nº 49 de 08 de Outubro de 2019, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Figueirópolis D'Oeste/MT e, dá outras providências.

Ata da sessão ordinária do dia 06 de abril de 2026

NECESSIDADE DE SE FAZER REFORMA GERAL NO PRÉDIO DENOMINADO “JOAQUIM CUCA”

Deslocamento até a empresal, inscrita no CNPJ nº 06.911.966/0002-48, localizada no município de Cáceres – MT, para MANUTENÇÃO PROGRAMADA.

ALTERA A LEI 1013/2024 QUE INSTITUI VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AOS VEREADORES E SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE/MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A Câmara Municipal Figueirópolis d'oeste vem por meio desta divulgar aos interessados os procedimentos para acompanhar a contratação de estagiários. Fundamentação: Arts 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, $ 6°, da CF; art. 3°, incisos I, II, III, IV e V, e 8° da Lei n' 12.527/2011- LAI. Informa que NÃO realizou contratação de estagiário no período de 2016 em diante. Atenção: O usuário Pode consultar essas informações clicar no link abaixo o qual será redirecionado para o site específico, e realizar a pesquisa utilizando o Filtros clicando em...

IMPLANTAÇÃO DE SINAL DE INTERNET LIVRE (WI-FI) DESTINADO AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL/UBS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº1.123 DE 08 DE MAIO DE 2026. "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026 e das outras providências".

REMOÇÃO DE ÁRVORES LOCALIZADAS NAS ESQUINAS DAS VIAS PÚBLICAS