Institui a Política Pública de Educação Inclusiva do município de Figueirópolis d’Oeste, MT, e dá outras providências.

ALTERA A LEI 550/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Fundo Municipal de Cultura do Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, dá outras providências.

Aprova o Plano Municipal de Cultura cujos objetivos, metas e estratégias deverão ser cumpridos em 10 (dez) anos e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 105/2026 de 26 de Março de 2026. concessão de Título de Cidadão Figueiropolense ao Sr. José Eduardo Botelho, e dá outras providências.

Ata da sessão Ordinária 02 de março de 2026

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

Despesas Consulta médica junto a médico perito previdenciário (2º Atestado Dr Ronaldo)

SÚMULA: Nomeia para exercer o cargo público em comissão de Assessor Jurídico no quadro de profissionais da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.

Adiciona o parágrafo único ao art. 165 da Lei Complementar n. 009/2006, e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Cultura do Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, dá outras providências.

Aprova o Plano Municipal de Cultura cujos objetivos, metas e estratégias deverão ser cumpridos em 10 (dez) anos e dá outras providências.

Institui a Política Pública de Educação Inclusiva do município de Figueirópolis d’Oeste, MT, e dá outras providências.

ALTERA A LEI 550/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, ao Servidor público municipal, conforme menciona abaixo:

SÚMULA: Revoga Portaria nº 05/2026 em que nomeou para exercer o cargo público em comissão de Assessor Jurídico no quadro de profissionais da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.

Serviço de chaveiro tipo manutenção da sala dos vereadores

Reestruturação sala dos vereadores