ATA DA SESSÃO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026

OFICIO N. 12-2026 ENCAMINHA O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FIGUEIROPOLIS D'OESTE

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER REFORMA GERAL NA PONTE, SOBRE O CÓRREGO DA SALVAÇÃO, ENTRE O MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT E MUNICÍPIO DE JAURÚ-MT, COMUNIDADE MIRASSOLZINHO.

Dispõe sobre o parcelamento de solo urbano do imóvel registrado na matrícula n. 4105 do RGI de Jauru-MT, para fins de aprovação do loteamento denominado “Bela Vista”, localizado no perímetro urbano do município de Figueirópolis d’Oeste-MT e dá outras providências.

“Altera o anexo II da Lei n. 639/2014 e dá outras providências”.

ATA DA SESSÃO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera o anexo II da Lei n. 639/2014 e dá outras providências

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS REMUNERADOS A ACADÉMICOS DE ENSINO SUPERIOR.

Dispõe sobre alteração do Anexo II (Tabela de Cargos em Comissão), Anexo III (Tabela de Funções Gratificadas) e Anexo V (Demonstrativo do Lotacionograma) da Lei Complementar nº 021/ 2014, e dá outras providências.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER QUEBRA-MOLHAS NA RUA PARALELA A PISTA DE CAMINHADA PRÓXIMO A ACADEMIA AO AR LIVRE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER ESTACIONAMENTO PRÓXIMO AO VELATÓRIO MUNICIPAL.

Em cumprimento as disposições contidas no Art. 9 da Lei Complementar nº 268/2007, atesto haver tomado conhecimento sobre as Contas Anuais de 2025 desta Casa Legislativa e do parecer Conclusivo do Controle Interno referente a Gestão do ano de 2025 do Poder Legislativo do Município de Figueirópolis d’Oeste – MT.FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE MT., EM 04 DE FEVEREIRO DE 2026.ANISIO APARECIDO PERESPresidente da Câmara Municipal