Art. 1° – Conceder a Servidora Pública Municipal, Ana Paula de Oliveira, a dispensa do serviço no dia 18, 19, 21 e 22 de novembro de 2024, em virtude de ter sido convocada para prestar serviços à Justiça Eleitoral como Técnico em Urna Eletrônica, conforme Lei nº 9.504/1997, art. 98.

Designa o servidor DIVINO FERREIRA DA COSTA para acompanhamento e fiscalização da execução do contrato n° 01/2024

JULGA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE MT, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1055 - Dispõe sobre a Inclusão / Alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 906/2021 do Plano Plurianual do Município de Figueirópolis d’Oeste - MT para o quadriênio 2022/2025

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1054 - Dispõe sobre a Inclusão / Alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 906/2021 do Plano Plurianual do Município de Figueirópolis d’Oeste - MT para o quadriênio 2022/2025

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR O PROGRAMA MENOR APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT.

ATA DA 15° SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 54/2024 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 99/2024 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 01/2024. CONTRATADA: FASPEL CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Dotação: 01.031.0001.2002-33.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação. Objeto do Contrato: Prestação de Serviços especializado de locação de programas de informática (software administrativo de gestão da comunicação, atendimento e gerenciamento de atividades), englobando os serviços de instalação, implantação, t

Artigo 1º - Considerando a solicitação do servidor LEANDRO DINIZ GOMES e atendendo às disposições do artigo 27, da Lei Complementar nº 021/2014, que dispõe sobre o Adicional de Capacitação, destinado aos servidores das Carreiras do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste-MT, resolve:

Contas do poder executivo municipal

Ata da 14° SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024

Artigo 1º - Conceder ao servidor RONALDO NOGUEIRA MACHADO, a aprovação de elevação para o nível 10 classe A, com base no Artigo 16, § 1º, § 2º e § 4º da Lei Complementar nº 021/2014.