CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, a Servidora pública ANA PAULA DE OLIVEIRA

Aquisição de equipamentos diversos para atender as necessidades do Poder Legislativo de Figueirópolis d’Oeste-MT

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza de forros e manutenção de telhado, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários, abrangendo inspeção, limpeza, reparos e, quando necessário, substituição de componentes comprometidos, com o objetivo de assegurar a conservação, a segurança, a durabilidade e a plena funcionalidade das estruturas físicas do prédio público.

“Dispõe sobre a criação de verba indenizatória para o Prefeito, Vice-prefeito, Secretários municipais e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”

Altera a redação da Lei Complementar n.º 49 de 08 de outubro de 2019, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Figueirópolis D’Oeste/MT e, dá outras providências.

Modifica a Lei Orgânica Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT. aprovação em primeiro turno

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE MELHORAR A ILUMINAÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TROCAR O LUCAL ONDE SÃO REALIZADOS FESTAS E OUTROS EVENTOS NA PRAÇA JOSÉ FIGUEIREDO POR OUTRO QUE NÃO PREJUDIQUE OS COMERCIANTES.

NOS TERMOS DO ARTIGO 120, INCISO XVII E ARTIGO 158, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO E DO ARTIGO 30 INCISO IX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIROS À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE NO PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 76 INCISO XXX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL OS SEGUINTES DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES:

PUBLICAÇÃO DO OFICIO CIRCULAR Nº 01/2024-41º-ZE, SOBRE A RELAÇÃO DOS ELEITORES QUE ENCONTRAM-SE COM A SITUAÇÃO ELEITORAL IRREGULAR (SEM BIOMETRIA).

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL CLIMATIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL “SENAIR GONÇALVES DA SILVA”.

2° Pericia Dr Ronaldo