Todos
Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste aprova leis que garantem revisão geral e aumento salarial aos servidores
A Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste aprovou, em sessão legislativa no dia 19 de Janeiro de 2026, importantes projetos de lei que asseguram a revisão geral anual e o aumento salarial dos servidores públicos municipais, reafirmando o compromisso do Legislativo com a valorização do funcionalismo público.Por meio da Lei Municipal nº 1.085/2026, foi autorizada a concessão da revisão geral anual de 3,90%, correspondente à variação do INPC/IBGE acumulada entre janeiro e dezembro de 2025, aplicada sobre o vencimento base dos servidores municipais e agentes políticos. A lei também prevê 1,10%...
DISPENSA 01/2026
Aquisição de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ, tipo A1, e no padrão ICP-Brasil - ano 2026 para atender as necessidades do Poder Legislativo de Figueirópolis d’Oeste-MT.
LEI MUNICIPAL Nº 1.086 DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
Concede Aumento Salarial de 1,10% (um inteiro e dez décimo por cento) a todos os servidores públicos efetivos e comissionados do poder legislativo municipal de Figueirópolis d’Oeste - MT e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1.085 DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
Concede reajuste de vencimentos a título de Revisão Geral aos servidores municipais e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 1.112/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
Concede Aumento Salarial de 1,10% (um inteiro e dez décimo por cento) a todos os servidores públicos efetivos e comissionados do poder legislativo municipal de Figueirópolis d’Oeste - MT e dá outras providências.
Comunicado(contrato)
A Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste, Estado de Mato Grosso, vem a público informar que não houve celebração de contrato nos últimos 30 dias, sendo o ultimo publicado foi na data de 06 Janeiro de 2025.Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a legalidade em todos os nossos processos e decisões administrativas. Qualquer dúvida ou esclarecimento adicional poderá ser obtido por meio de nossos canais oficiais de comunicação.Figueirópolis d'Oeste - MT,
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.111 DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
Concede reajuste de vencimentos a título de Revisão Geral aos servidores municipais e dá outras providências.
PORTARIA Nº 02/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
SÚMULA: Designa Comissão Permanente de Inventário de Bens Móveis da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 01/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
SÚMULA: Designa Comissão Permanente de Reavaliação dos Bens Móveis da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.
Relatório de Gestão e Atividade 2025
O relatório apresenta as principais ações, projetos e resultados da Câmara Municipal, evidenciando a utilização de recursos públicos e a prestação de contas à sociedade.
Compra Direta 03/2025 (suprimento de fundos)
Execução de serviço técnico no prédio da Câmara Municipal, consistindo na substituição da boia da caixa de armazenamento de água, regulagem da pressão da rede de abastecimento e demais ajustes necessários para garantir o pleno funcionamento do sistema, realizado por profissional especializado, incluindo o fornecimento e instalação da peça.
Compra Direta 12/2025 (suprimento de fundos)
Abastecimento Veiculo Fiat MOBI tanto na ida como na chegada de forma a deixa-lo abastecido para uso
Compra Direta 11/2025 (suprimento de fundos)
1 - FOTO COM QUADRO IN MEMÓRIA MARCOS LEITE 2 - FOTO VEREADOR SUPLENTE SERGIO VISITIM 3 - LIMPEZA DA CAIXA DE AGUA DO PODER LEGISLATIVO. 4 - ILUMINAÇÃO BANDEIRAS OFICIAIS nos termos do Artigo 15º § 3º Lei nº 5.700/71 (Lei dos Símbolos Nacionais)
PORTARIA Nº. 41/2025 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
Artigo 1º - Fica determinado recesso administrativo na Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, no período de 22 de Dezembro de 2025 à 02 de Janeiro de 2026, excetuados os serviços essenciais de contabilidade e licitação.