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LEI MUNICIPAL Nº 1.057 DE 02 DE JULHO DE 2025.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 1.056 DE 02 DE JULHO DE 2025.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1087 DE 02 DE JULHO DE 2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1087 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências
LEI N. 1.055 DE 01 DE JULHO DE 2025
Inclui o art. 15-C e o anexo III da Lei 550/2011 e dá outras providências.
LEI N. 1.054 DE 01 DE JULHO DE 2025.
Altera o anexo I da Lei 550/2011 e VII da Lei n° 551/2011 e dá outras providências.
ATA DA SESSÃO 30 DE JUNHO DE 2025
ATA DA SESSÃO 30 DE JUNHO DE 2025
ATA DA 8° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2025
ATA DA 8°SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2025
Compra Direta 03/2025 (suprimento de fundos)
Execução de serviço técnico no prédio da Câmara Municipal, consistindo na substituição da boia da caixa de armazenamento de água, regulagem da pressão da rede de abastecimento e demais ajustes necessários para garantir o pleno funcionamento do sistema, realizado por profissional especializado, incluindo o fornecimento e instalação da peça.
PORTARIA Nº. 27/2025 DE 27 DE JUNHO DE 2024.
Aprovação de elevação de nível no plano de cargos e carreira para servidora do quadro funcional da Câmara Municipal de Figueirópolis DOeste conforme legislação vigente.
PORTARIA Nº. 26/2025 DE 27 DE JUNHO DE 2025
A Câmara Municipal de Figueirópolis DOeste concede pagamento de um terço das férias em pecúnia a servidor, conforme legislação vigente.
PORTARIA Nº. 25/2025 DE 27 DE JUNHO DE 2025
Informo sobre a concessão de férias regulamentares e pecúnia a servidor público municipal, conforme portaria da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste.
Requerimento nº 14/2025.
Requerimento nº 14/2025 - Cópias das Notas Fiscais de compra de madeiras referente processo Licitatório Pregão Presencial nº 000064/2024
PORTARIA Nº. 24/2025 DE 24 DE JUNHO DE 2025.
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ANA PAULA
PORTARIA Nº. 23/2025 DE 23 DE JUNHO DE 2025.
Conceder à servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA o pagamento de 1/3 (um terço) das férias em pecúnia
PORTARIA Nº. 22/2025 DE 23 DE JUNHO DE 2025.
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, a Servidora pública
Indicação nº 29/2025
INDICAÇÃO Nº 29/2025 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DIMINUIR A CARGA HORÁRIA DO APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO, EFETIVOS E SELETISTAS DE 40 HORAS PARA 30 HORAS SEMANAIS.
Requerimento nº 13/2025
Requerimento nº 13/2025 - Informações, esclarecimentos e justificativas sobre a real necessidade do respectivo Contrato Administrativo nº 054/2025, firmado entre o Município e a empresa J. B. PINATI LTDA