Proposta para a construção de pontes de concreto nas propriedades rurais, visando melhorar a infraestrutura e facilitar o acesso a serviços essenciais.

A proposta visa a construção de tanques de peixes para pequenos produtores rurais, considerando a gestão da água e a qualidade do ambiente para o sucesso da atividade.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE – MT, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DA RESOLUÇÃO Nº 45/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Art. 1° – Conceder a Servidora Pública Municipal, Ana Paula de Oliveira, a dispensa do serviço no dia 07, 08, 09 e 12 de maio de 2025, em virtude de ter sido convocada para prestar serviços à Justiça Eleitoral como Técnico em Urna Eletrónica, conforme Lei nº 9.504/1997, art. 98.

Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial no orçamento para a aquisição de ambulâncias e veículos para transporte de pacientes.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, ao Servidor público municipal, conforme menciona abaixo:

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ASFIP - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE FIGUEIRÓPLIS D'OESTE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço completo de produção e fornecimento de fotografias oficiais dos vereadores da Câmara Municipal, que inclui a realização de sessões fotográficas profissionais, tratamento avançado de imagens, e entrega dos retratos em formatos digitais e impressos, conforme as especificações exigidas para uso institucional. O fornecimento de quadros representando a última gestão da mesa diretora, de forma a atender às demandas da Câmara Municipal

PROJETO DE LEI N° 1076/2025 - A lei estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município, abrangendo os poderes Legislativo e Executivo, e define prioridades e metas para o exercício financeiro.

“Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Figueirópolis d’Oeste – MT, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. ”

ATA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DE 31 DE MARÇO DE 2025

Requerimento N° 09 - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O CONVÉNIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 35 E DO ANEXO III (TABELA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS), AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR N°21, DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.