PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1048 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.

LEI N°1030 DE 29 D AGOSTO DE 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE AGOSTO DE 2024

PROJEO DE LEI N° 1047 - PERMUTAR IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE

INDICAÇÃO 12/2024 - NECESSIDADE DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PARANA, RUA PERNAMBUCO E RUA SÃO PAULO, EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “PROFESSORA SENAIR GONÇALVES DA SILVA”.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE APROVAR MONÇÃO DE APLAUSOS AS ENFERMEIRAS, TÉCNICAS EM ENFERMAGEM E MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS QUE DESEMPENHAM SERVIÇOS NO PSF E POSTO DE SAÚDE DE FIGUEIRÓPOLIA D´OESTE-MT.

Ata da sessão extraordinária 30 de julho de 2024

Requerimento N° 02 - Para o prefeito refazer todas as fossas que foram danificadas devido as obras asfálticas nos bairros jardim paraíso e nossa senhora aparecida,

Artigo 1º - Conceder ao servidor DIVINO FERREIRA DA COSTA, a aprovação de elevação para o nível 34 classe A, com base no Artigo 16, § 1º, § 2º e § 4º da Lei Complementar nº 021/2014.

BOBINA - PARA RELOGIO DE PONTO REGISTRO ELETRONICO DE PONTO COM COMPRIMENTO DE 300 METROS , NA COR AMARELA SUAVE OU PALHA

Artigo 1º - Conceder a servidora ELIZABETH DE SOUZA SILVA o pagamento de 1/3 (um terço) das férias em pecúnia, conforme art. 2º da Lei Complementar 36/2017, que alterou o art. 110 do Estatuto do Servidor Público Municipal.

Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, à Servidora pública municipal, conforme menciona abaixo:

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024 e das outras providências. ”