Ata da Sessão Ordinária do dia 31 de Agosto de 2026.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER A ADAPTAÇÃO PARA REVERTER/TRANSFORMAR O ANTIGO CAMPO DE BOCHA, LOCALIZADO NA AREA DENOMINADO CENTRO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA EM UM CAMPO DE MAIA.

Contratação de consultoria especializada para proceder à atualização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno, bem como para promover sua implantação no âmbito municipal.

Conceder a servidora ELIZABETH DE SOUZA SILVA o pagamento de 1/3 (um terço) das férias em pecúnia, conforme art. 2º da Lei Complementar 36/2017, que alterou o art. 110 do Estatuto do Servidor Público Municipal.

Concede férias regulamentares à servidora Elizabeth de Souza Silva.

Concede ao servidor RONALDO NOGUEIRA MACHADO, o pagamento de 1/3 (um terço) das férias em pecúnia, conforme art. 2º da Lei Complementar 36/2017, que alterou o art. 110 do Estatuto do Servidor Público Municipal

Concede férias regulamentares do servidor Ronaldo Nogueira Machado

Verba Indenizatória do Mês de Agosto de 2026.

Ata da Sessão Ordinária do dia 03 de Agosto de 2026.

NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREMOS À MESA, UMA VEZ OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS COMERCIANTES EMPREENDEDORERS DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE-MT.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR UM DRONE AGRÍCOLA MULTIFUNCIONAL (PULVERIZADOR E MAPEADOR), INTEGRADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE BAIXO CUSTO OU GRATUITOS A PEQUENOS PRODUTORES E À AGRICULTURA FAMILIAR, AGILIZANDO O MANEJO E REDUZINDO PERDAS NAS PEQUENAS PROPRIEDADES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE SE IMPLAMTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AREA DA SANTINHA, “NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS”, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA MT-248.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE SE IMPLAMTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AREA DA SANTINHA, “SÃO MIGUEL ARCANJO”, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA MT-248, EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR ALBERTINO BARBOSA DA SILVA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR 01 (UM) QUEBRA-MOLA NA RUA PARAÍBA, PRÓXIMO DA OFICINA MECÂNICA MULT. CAR DO SENHOR SAMUEL GARCIA.

A Câmara Municipal Figueirópolis d'oeste vem por meio desta divulgar aos interessados os procedimentos para acompanhar a contratação de estagiários. Fundamentação: Arts 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, $ 6°, da CF; art. 3°, incisos I, II, III, IV e V, e 8° da Lei n' 12.527/2011- LAI. Informa que NÃO realizou Concurso no período de 2023 em diante.

“Dispõe sobre autorização para doação e transferência de Bens Móveis para a Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste – MT”.

Transferência e desincorporação de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal para o patrimônio da Prefeitura Municipal de Figueirópolis DOeste.