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PORTARIA Nº. 31/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
concessão de férias e pecúnia para servidora da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste
LEI MUNICIPAL Nº 1.067, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”
LEI MUNICIPAL N. 1.066 DE 27 DE AGOSTO DE 2025
Altera o anexo III da Lei 550/2011 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1.065 DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”
LEI MUNICIPAL Nº 1.063 DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação do Município de Figueirópolis d’Oeste, MT, (FMEF) e dá outras providências. ”
LEI MUNICIPAL Nº 1.064 DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
““Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1095 DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos e dá outras providências”.
INDICACAO N. 33/2025
A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR UM TERRENO PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO PARA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS DO NOSSO MUNICÍPIO
Indicação n° 32/2025
Indicação para construção de cobertura, acessibilidade e melhor acesso de veículos funerários no velatório municipal
Compra Direta 03/2025 (suprimento de fundos)
suprimento de fundo em razão de evento fortuito, a fim de custear despesas referentes a consulta médica junto a médico perito previdenciário, necessária em decorrência do afastamento do servidor Ronaldo Nogueira Machado, em virtude de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico apresentado e CID F41.2.
INDICACAO N. 31/2025
INDICA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER REPAROS NA BOMBA DE ÁGUA DO POÇO ARTESIANO DO ASSENTAMENTO SÃO PEDRO.
INDICACAO N. 30/2025 FAZER PISO NO PARQUINHO
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER PISO ONDE ESTÃO INSTALADOS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE PRÓXIMO DA MT-248.
LEI COMPLEMENTAR Nº 69 DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre alteração do Anexo I (Tabela de Vencimentos Básicos), Anexo V (Demonstrativo do Lotacionograma) e Anexo VI (Atribuições/Funções) da Lei Complementar nº 021/ 2014, e dá outras providências.