Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de se construir quebra-molas na Rua João Miguel, Bairro Jardim Paraiso, Figueirópolis d'Oeste -MT.

Concede a servidora ELIZABETH DE SOUZA SILVA, a aprovação de elevação para o nível 24, classe B, com base no Artigo 16, § 1º, § 2º e § 4º da Lei Complementar nº 021/2014.

Altera a Lei 679/2015 e dá outras providências.

Altera a Lei 729/2017e dá outras providências.

Institui a Reformulação do Conselho Municipal de Saúde Figueirópolis d’Oeste-MT e dá outras providências.

Altera a lei 654/2015 e dá outras providências

Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de Figueirópolis D´Oeste e a Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste.

Termo de Cessão de uso celebrado entre a Câmara e Prefeitura para prédio

Ata da Sessão Ordinária do dia 01 de Junho de 2026.

CONVOCA, nos termos do art. 25, §1º e art. 27 da Lei Orgânica Municipal, bem como no art. 246 do Regimento Interno da Câmara Municipal, Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, para o dia 15 de junho de 2026 (segunda-feira), às 08h:30min, com a finalidade de realizar a votação dos projetos abaixos descritos

Aprova o Plano Municipal de Esportes cujos objetivos, metas e estratégias deverão ser cumpridos em 10 (dez) anos e dá outras providências.

Altera a Lei 1.077/2026 e dá outras providências.

Altera a Lei 550/2011 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 11/2008, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Figueirópolis D’Oeste/MT, para adequação da disciplina da base de cálculo do ISSQN incidente sobre os serviços de construção civil à interpretação consolidada do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre alteração do inciso I do Art. 9º, Anexo I (Tabela de Vencimentos Básicos), Anexo IV (Tabela de Grau de Escolaridade), Anexo V (Demonstrativo do Latocionograma) e do Anexo VI - (Atribuições/Funções), ambos da Lei Complementar nº 021, de 02 de dezembro de 2014, e dá outras providências.

Ata da Sessão Ordinária do dia 25 de Maio de 2026