INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER REFORMA PARA ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA TER UM LOCAL DE COPA E COZINHA NO PRÉDIO ONDE TRABALHAM AS AGENTES DE SAÚDE.

Requer ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações e documentos: cópia do processo licitatório, capa a capa, do centro cultural; memorial descritivo; planilhas orçamentárias e Cópia do contrato, referente à obra na do centro cultural em contrução.

Concede pagamento em pecúnia da licença prêmio do servidor Divino Ferreira da Costa.

Concede férias regulamentares a servidora Ana Paula de Oliveira.

A Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste divulga aos interessados os procedimentos para acompanhar as Obras. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.Atenção: O usuário deve clicar no link abaixo o qual será redirecionado para o site específico, para permitir ver as informações se disponíveis:Todavia, a Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste informa que, no âmbito de sua atuação institucional, não realiza Obras Frequentemente, sendo o último...

A Câmara Municipal de divulga aos interessados os procedimentos para acompanhar as contas no Site do TCE-MT. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.Atenção: O usuário deve clicar no link abaixo o qual será redirecionado para o site específico, e realizar a pesquisa utilizando o Filtros clicando em "Exercício "  selecionar o ano e após clicar em “filtrar”: Após aperte no teclado “ ctrl + f...

A Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste, Estado de Mato Grosso, vem a público informar que não houve celebração de contrato nos últimos 30 dias, sendo o ultimo publicado foi na data de 06 Janeiro de 2025.Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a legalidade em todos os nossos processos e decisões administrativas. Qualquer dúvida ou esclarecimento adicional poderá ser obtido por meio de nossos canais oficiais de comunicação.Figueirópolis d'Oeste - MT, 

Deslocamento Auditor público a Cuiabá para Participar do 2º Fórum de Auditores e Controladores do Estado de Mato Grosso - O evento tem por finalidade promover o diálogo técnico e institucional entre auditores, controladores, órgãos de controle interno e externo, entidades representativas e demais atores envolvidos no fortalecimento da governança pública no Estado de Mato Grosso.

Diária para Auditor Público para Participar do 2º Fórum de Auditores e Controladores do Estado de Mato Grosso - O evento tem por finalidade promover o diálogo técnico e institucional entre auditores, controladores, órgãos de controle interno e externo, entidades representativas e demais atores envolvidos no fortalecimento da governança pública no Estado de Mato Grosso.

Designa Comissão de Avaliação de Desempenho e Estágio Probatório de Servidores da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre o desmembramento do Conselho Municipal de Turismo e Cultura, redefinindo sua atuação exclusivamente para a área cultural, sob a denominação de Conselho Municipal de Políticas Culturais, e dá outras providências.

ALTERA A LEI 679/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ata da Sessão Ordinária do dia 29 de Junho de 2026

Altera a Lei 729/2017 e dá outras providências.

A Câmara Municipal Figueirópolis d'oeste vem por meio desta divulgar aos interessados os procedimentos para acompanhar a solicitação de Diarias. Fundamentação: Arts 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, $ 6°, da CF; art. 3°, incisos I, II, III, IV e V, e 8° da Lei n' 12.527/2011- LAI. Informa que NÃO realizou pagamentos de Diárias no período de 2026 até a presente data.

Designa kelem Scarlat Zago para exercer a função de Responsável de Recursos Humanos e Tesouraria no quadro de profissionais da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.