Evento promovido para estimular a interação entre Ouvidorias Públicas e unidades de Controle Interno.

ALTERA A LEI 1.009/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 1.014/2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 24-A E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.122 DA LEI COMPLEMENTAR N.009/2006, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Excelentíssimo Senhor, Ademir Felício Garcia, Prefeito Municipal de Figueirópolis d’Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste-MT aprovou e eu sanciono a seguinte lei.

O Excelentíssimo Senhor, Ademir Felício Garcia, Prefeito Municipal de Figueirópolis d’Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste-MT aprovou e eu sanciono a seguinte lei.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei 1065/2025 - O presente Projeto de Lei tem por finalidade, criar Créditos Especiais no orçamento de 2025 do Município de Figueirópolis d’Oeste – MT.

Projeto de Lei 1066/2025 - Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos e dá outras providências.

Altera o art. 24-A e parágrafo único do art. 122 da Lei Complementar n. 009/2006, e da outras providências.

AUTROIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMARTERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA-CONSEG DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PROJETO DE LEI Nº 1.029/2025 DE 05 DE MARÇO DE 2025.Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município, e dá outras providências.

ATA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE MARÇO DE 2025

INDICAÇÃO N° 13/2025 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM NOVO PRÉDIO PARA INSTALAR A FARMACIA DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO N° 12/2025 -INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE SUBSTITUIR TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS E SUBSTITUIR TAMBÉM A CAIXA DE ÁGUA DA PRAÇA “JOSÉ JOAQUIM AZEVEDO FIGUEIREDO”.

INDICAÇÃO N° 11/2025 – Sugere ajuda de custo de R$ 500,00 para pacientes em hemodiálise em Cáceres ou Cuiabá.