Regulamenta procedimentos auxiliares previstos na Lei Federal nº 14.133, de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Figueirópolis D'Oeste ratifica a contratação de serviços de locação de software para manutenção e suporte do site institucional.

Indicação n°13/2024 - Indica pagamento de uma bolsa atleta, no valor de R$ 150,00

Contrato de Prestação de Serviço que fazem entre si de um lado a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT e do outro lado a Empresa LEANDRO RÉGIS DA SILVA.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza de forros e manutenção de telhado, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários, abrangendo inspeção, limpeza, reparos e, quando necessário, substituição de componentes comprometidos, com o objetivo de assegurar a conservação, a segurança, a durabilidade e a plena funcionalidade das estruturas físicas do prédio público.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONTRATAR UM MÉDICO FONAUDIOLOGO, UM PSICÓLOGO COM FORMAÇÃO EM AUTISMO E UM FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER NA UNIDADE DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE-MT.  NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DEVIDO A NECESSIDADE DE SE CONTRATAR UM MÉDICO FONAUDIOLOGO, UM PSICÓLOGO COM FORMAÇÃO EM AUTISMO E UM FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER NA UNIDADE DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE-MT.  JUSTIFICATIVAS:  Excelentíssimo Senhor Prefeito; É pública é notória a necessidade de contratação...

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Regulamenta a aplicação da lei federal n° 14.129/2021 (governo digital), no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis d’Oeste-MT.

Matéria de expediente

Contratação de serviços de locação de software do tipo manutenção, hospedagem, suporte técnico e locação do Site institucional da Câmara Municipal.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024 e das outras providências. ”

Câmara de Figueirópolis d'Oeste tem trabalhado em busca selo da Atricon e regulamenta serviços ao usuário e proteção de dados

A Câmara Municipal de Figueirópolis D'Oeste anuncia a Dispensa de Licitação para aquisição de equipamentos diversos, com prazo para apresentação de propostas.

Cooperação técnica o apoio técnico operacional à Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste na realização de licitações na modalidade pregão, por intermédio da designação de pregoeiro