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DISPENSA 01/2025
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço completo de produção e fornecimento de fotografias oficiais dos vereadores da Câmara Municipal, que inclui a realização de sessões fotográficas profissionais, tratamento avançado de imagens, e entrega dos retratos em formatos digitais e impressos, conforme as especificações exigidas para uso institucional. O fornecimento de quadros representando a última gestão da mesa diretora, de forma a atender às demandas da Câmara Municipal
Ata N° 0104
Ata da Sessão dia 01/04/2024
Recomendação Ministerio Público
Recomenda providências preventivas em relação à violação das normas eleitorais em eventos carnavalescos.
Projeto de Lei N° 1051
Cria o programa Municipal de Desenvolvimento da cadeia Produtiva da piscicultura familiar e autoriza utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade
DECRETO LEGISLATIVO Nº 85/2021
JULGA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE MT, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
COMUNICADO Verba Indenizatoria!!!!
A Câmara Municipal de de Figueirópolis d'Oeste divulga aos valores recebidos pelos Parlamentares e servidores dessa casa. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.Atenção: O usuário deve clicar no link abaixo o qual será redirecionado para o site específico, e realizar a pesquisa utilizando o Filtros clicando em "Pesquisa por histórico de Empenho " digitando a seguinte palavra: “indenizatoria”, e Pesquisa na clicando na "lupa" conforme...
Ata N° 0508
ATA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE AGOSTO DE 2024
LEI Nº 1.019
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, e dá outras providências".
Vereador Anísio Aparecido Peres apresenta uma Indicação
O Vereador Anísio Aparecido Peres (PSD) apresentou uma indicação n° 014/2017 na sessão de segunda-feira (03), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT). Essa indicação visa a possibilidade de se construir um matadouro municipal em Figueirópolis d´Oeste - MT.
Indicação N° 12
INDICAÇÃO N° 12/2025 -INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE SUBSTITUIR TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS E SUBSTITUIR TAMBÉM A CAIXA DE ÁGUA DA PRAÇA “JOSÉ JOAQUIM AZEVEDO FIGUEIREDO”.
Ata N° 1206
Ata da sessão extraordinária de 12 de junho de 2024
LEI Nº 1.020
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024 e das outras providências. "
Projeto de Resolução N° 51
Regulamenta LGPD no âmbito da Câmara Municipal
Ciclo de Capacitação Gestão Eficaz
Neste dia 23 e 24 de março de 2017 aconteceu em Cáceres – MT, o Ciclo Gestão Eficaz promovido pelo egrégio Tribunal de Contas de Mato Grosso. Em cerimônia de abertura o o presidente do TCE de Mato Grosso, Antonio Joaquim, enfatizou a importância deste evento: "Esse é um momento importante tanto para o Tribunal de Contas moderno, quanto para os gestores. Nesse nosso novo modelo de atuação do século XXI, sentimos o dever de conceber esse ciclo de qualificações em Cáceres, sem a função de fiscalizador....
