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PORTARIA Nº. 19/2023 DE 18 DE JULHO DE 2023.
Artigo 1º - Conceder a servidora ELIZABETH DE SOUZA SILVA, a aprovação de elevação para o nível 21 classe B, com base no Artigo 16, § 1º, § 2º e § 4º da Lei Complementar nº 021/2014.
PORTARIA Nº. 17/2023 DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, do Servidor público municipal, conforme menciona abaixo
Projeto de Lei N° 1046
Projeto de Lei 1046 que autoriza a abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1008
"Concede reajuste de vencimentos a título de Revisão Geral aos servidores municipais e dá outras providências".
Indicação N° 05
INDICAÇÃO 02/2025 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA REFORMA GERAL EM TODA AS INSTALAÇÕES ELETRICAS E NA BOMBA QUE MANDA ÁGUA DO RIO JAURU PARA A SEDE DO MUNICÍPIO.
DISPENSA 05/2024
Contratação de empresa especializada para elaboração de laudos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), incluindo o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), bem como a gestão do envio dos eventos: 2210, 2220 e 2240 ao eSocial
DECRETO LEGISLATIVO Nº 86/2021
JULGA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE MT, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Legislativo retorna as sessões ordinárias
Retorno as sessões legislativa
PORTARIA N.º 05/2024
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O vereador Paulo Sérgio Carbo apresenta uma Indicação
O Vereador Paulo Sérgio Carbo (PSDB) apresentou uma indicação n° 21/2018 na sessão de segunda-feira (26), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT). Essa indicação visa a possibilidade de se colocar o busto do fundador do município José Joaquim Azevedo Figueiredo na Praça Central da Cidade.
Vereador Anísio Aparecido Peres apresenta indicação
O Vereador Anísio Aparecido Peres (PSD) apresentou uma indicação n° 025/2017 na sessão de segunda-feira (07), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT). Essa indicação visa a necessidade de se fazer uma base de 4,00 metros de altura para colocar a caixa d´água existente no cemitério municipal.