CONVOCA, nos termos do art. 25, §1º e art. 27 da Lei Orgânica Municipal, bem como no art. 246 do Regimento Interno da Câmara Municipal, Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, para o dia 15 de junho de 2026 (segunda-feira), às 08h:30min, com a finalidade de realizar a votação dos projetos abaixos descritos

Altera a Lei 679/2015 e dá outras providências.

Designa kelem Scarlat Zago para exercer a função de Responsável de Recursos Humanos e Tesouraria no quadro de profissionais da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.

CONVOCA, nos termos do art. 25, §1º e art. 27 da Lei Orgânica Municipal, bem como no art. 246 do Regimento Interno da Câmara Municipal, Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, para o dia 09 de julho de 2026 (quarta-feira), às 08h:30min, com a finalidade de realizar a votação dos projetos abaixos descritos.

Institui a Reformulação do Conselho Municipal de Saúde Figueirópolis d’Oeste-MT e dá outras providências.

Altera a lei 654/2015 e dá outras providências

Dispõe sobre o desmembramento do Conselho Municipal de Turismo e Cultura, redefinindo sua atuação exclusivamente para a área cultural, sob a denominação de Conselho Municipal de Políticas Culturais, e dá outras providências.

Concede ao servidor DIVINO FERREIRA DA COSTA o pagamento de 1/3 (um terço) das férias em pecúnia, conforme art. 2º da Lei Complementar 36/2017, que alterou o art. 110 do Estatuto do Servidor Público Municipal.

Concede férias regulamentares, do Servidor público Divino Ferreira da Costa.

Termo de Cessão de Uso do Imóvel da Prefeitura para a Câmara Municipal

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, EDUARDO BOTELHO, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE AMBULATÓRIO/CLINICA MÉDICA ITINERANTE NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Altera a Lei 729/2017e dá outras providências.

Cessão do espaço do imóvel de propriedade da CEDENTE localizado na Rua Rio Grande do Sul, n. 142, lote 15, quadra 33,

Revoga a Portaria 19/2026 e concede férias regulamentares ao servidor Divino Ferreira da Costa.

Ata da Sessão Extraordinária do dia 15 de Junho de 2026.

Considerando o falecimento da senhora VERDUCINA DE JESUS PERES, mãe do Vereador e Presidente desta casa, Anísio Aparecido Peres, ocorrido em 30 de junho de 2026, determina a suspensão do expediente e do atendimento ao público da Câmara Municipal no dia 01 de Julho de 2026.

Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de se construir quebra-molas na Rua João Miguel, Bairro Jardim Paraiso, Figueirópolis d'Oeste -MT.