Concede a servidora ELIZABETH DE SOUZA SILVA, a aprovação de elevação para o nível 24, classe B, com base no Artigo 16, § 1º, § 2º e § 4º da Lei Complementar nº 021/2014.

Termo de Cessão de uso celebrado entre a Câmara e Prefeitura para prédio

Ata da Sessão Ordinária do dia 01 de Junho de 2026.

A Câmara Municipal Figueirópolis d'oeste vem por meio desta divulgar aos interessados os procedimentos para acompanhar a solicitação de Diarias. Fundamentação: Arts 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, $ 6°, da CF; art. 3°, incisos I, II, III, IV e V, e 8° da Lei n' 12.527/2011- LAI. Informa que NÃO realizou pagamentos de Diárias no período de 2026 até a presente data.

Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de Figueirópolis D´Oeste e a Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste.

Aquisição de água mineral sem e com gás em garrafas plásticas e café torrado e moído, de 1ª qualidade

Altera a lei 1.041/2025 e dá outras providências.

Aprova o Plano Municipal de Esportes cujos objetivos, metas e estratégias deverão ser cumpridos em 10 (dez) anos e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”

ALTERA A LEI 1013/2024 QUE INSTITUI VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AOS VEREADORES E SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE/MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga Portaria nº 10/2026 em que nomeou para exercer o cargo público em comissão de Assessor Jurídico no quadro de profissionais da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE ADIQUIRIR ÔNIBUS PARA ATENDER OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DESTE MUNICÍPIO QUE FREQUENTAM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NOS MUNICÍPIOS VIZINHOS.

FOTO VEREADOR SUPLENTE DAVINO MARTINS DE BULHÕES

Altera a redação da Lei Complementar n.º 49 de 08 de outubro de 2019, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Figueirópolis D’Oeste/MT e, dá outras providências.

Ata da Sessão Ordinária do dia 25 de Maio de 2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, VALMIR MORETTO, A NECESSIDADE DE SE VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE 10(DEZ) CAMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO.

Altera a Lei 654/2015 e dá outras providências.